O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG) deu início ao processo eleitoral que definirá a nova composição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o biênio 2027/2029. Por meio da Portaria COSEMS/MG nº 21/2026, a Comissão Eleitoral Estadual regulamentou os prazos, procedimentos de inscrição de chapas, habilitação dos votantes e a dinâmica da votação.
A eleição será realizada no dia 04 de dezembro de 2026, a partir das 9h, de forma virtual por meio da plataforma Zoom e sistema de votação eletrônica, durante Assembleia Geral Extraordinária (AGE).
Inscrição de chapas e regras de elegibilidade
O registro de candidaturas para a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal ocorre exclusivamente por meio do portal oficial (cosemsmg.org.br/eleicoes), entre os dias 09 e 13 de novembro de 2026 (até as 14h).
Não é permitida a inscrição de candidatura avulsa. Todos os membros devem ser secretários municipais de saúde (ou ocupantes de cargo equivalente) em exercício, com documentação comprobatória (termo de posse ou ato de nomeação e documento oficial de identificação).
Além disso, a chapa que concorrer à Diretoria Executiva deve ser apresentada em composição completa, incluindo as indicações de membros titulares e suplentes para as seguintes instâncias e comissões:
- Comissão Intergestores Bipartite (CIB-SUS/MG) e Câmara Técnica da CIB-SUS/MG;
- Conselho Estadual de Saúde (CES);
- Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CONARES).
Membros da Comissão Eleitoral Estadual não podem integrar chapas concorrentes. Nenhum candidato pode figurar em mais de uma chapa ou disputar múltiplos cargos, com exceção do Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte, que atua como membro nato.
Alistamento eleitoral e habilitação de votantes
Para exercer o direito a voto na Assembleia Geral Extraordinária, os secretários municipais de saúde precisam se habilitar previamente no alistamento eleitoral eletrônico. O procedimento consiste no envio do termo de posse/ato de nomeação e documento de identidade pelo portal oficial (cosemsmg.org.br/eleicoes), impreterivelmente até 25 de novembro de 2026, às 14h. Não é exigida autenticação em cartório dos documentos.
Gestores nomeados após o término do prazo regular poderão solicitar o alistamento extemporâneo até o dia 27 de novembro de 2026, às 16h. Cada associado terá direito a um voto, de caráter direto e secreto, sendo vedada qualquer votação por procuração. Os gestores homologados receberão uma senha individual em seu e-mail cadastrado para acesso ao ambiente de votação on-line.
Dinâmica da Assembleia Geral e votação (04/12/2026)
A AGE de 04 de dezembro de 2026 será instalada às 09h em primeira convocação (com quórum mínimo de dois terços dos aptos) e às 09h30 em segunda convocação (com qualquer número de presentes).
- Concorrência com duas ou mais chapas: O período de votação permanecerá aberto das 09h30 às 13h. Cada chapa terá 10 minutos para expor suas propostas em plenária virtual. Será eleita a chapa que obtiver metade mais um dos votos apurados (em caso de empate, o critério de desempate é o candidato a presidente mais idoso).
- Chapa única: Havendo apenas uma chapa deferida, a eleição ocorrerá por aclamação em segunda convocação (às 09h30), encerrando-se o procedimento imediatamente.
Onde acompanhar
Todos os editais, portarias e links de cadastro estão concentrados na página temática do processo eleitoral: www.cosemsmg.org.br/eleicoes