A instância máxima de deliberação, composta por todos os membros associados.
Funções principais:
- Eleger a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal
- Aprovar o plano anual de trabalho da Diretoria Executiva
- Aprovar alterações estatutárias
Sobre o COSEMS/MG
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) é uma entidade civil sem fins lucrativos que tem por finalidade lutar pela autonomia dos municípios, congregar os gestores dos serviços municipais de saúde, funcionando como órgão permanente de intercâmbio de experiências e informações.
Fundado em abril de 1991, o COSEMS/MG é o elo entre os Secretários Municipais de Saúde e as esferas estadual e federal, representando os 853 municípios de Minas Gerais. A entidade atua como interlocutor dos gestores municipais nas políticas públicas de saúde e engloba os COSEMS Regionais, que agrupam as 28 regionais de saúde do estado.
O COSEMS/MG participa ativamente da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e outras instâncias do SUS, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial em suas operações.
Missão, Visão e Valores
Trabalhar pela autonomia dos municípios, congregando os gestores municipais de saúde atuando como órgão permanente de intercâmbio de experiências e informações para seus membros através da participação efetiva na formulação das políticas públicas de saúde no estado de Minas Gerais buscando a melhoria da saúde da população mineira.
Nossa Atuação
Apoio e subsídio para os processos de tomada de decisão da instituição e de todos os gestores municipais de saúde de Minas Gerais, nos espaços decisórios do SUS, buscando a otimização dos recursos disponíveis e a disseminação da informação.
Promover encontros, seminários e outros eventos
Fortalecer os municípios no Sistema Estadual de Saúde
Defender interesses municipais na área de saúde
Lutar pela municipalização da saúde efetiva
Participar da formulação de políticas de saúde
Transmitir informações de recursos aos municípios
Garantir participação de instâncias da população
Disponibilizar dados para tomada de decisão
Instâncias Deliberativas e Executoras
Comissões e Órgãos de Atuação
Comissão Intergestores Tripartite (CIT)
Negociação entre os três níveis de governo para políticas públicas de saúde.
Comissão Intergestores Bipartite (CIB)
Instância de pactuação e negociação entre gestores estaduais e municipais de saúde.
Conselho Estadual de Saúde
Averigua denúncias, organiza conferências e defende posição dos usuários do SUS.
CONASEMS
Representação de Secretários Municipais de Saúde em todo o país.
Comissão de Atenção Primária à Saúde
Acompanha e propõe políticas relacionadas à Atenção Básica nos municípios mineiros.
Comissão de Vigilância em Saúde
Trata das questões relacionadas à vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental.
Comissão de Atenção Especializada
Analisa demandas relacionadas à média e alta complexidade no SUS.
Comissão de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
Promove ações de educação permanente e gestão de recursos humanos em saúde.