Apresentações e informes estratégicos
Status das Obras das Unidades Básicas de Saúde (UBS)
Foi apresentado o status das obras de UBS contempladas nos anos de 2012, 2013, 2022 e 2023, todas com prazo atual para conclusão até 31 de dezembro de 2026.
Em relação às Resoluções nº 3.561/2012 e nº 3.771/2013, foram destacadas as medidas adotadas desde 2021 para viabilizar a conclusão das obras, incluindo atualização do monitoramento e da documentação, retomada e priorização de pagamentos, criação de cláusula de ressarcimento e repasse de R$ 59.063.455,22 de incentivo extra para 78 obras.
Atualmente, 70 estão concluídas, quatro apresentam execução entre 40% e 70%, uma acima de 70% e três estão inconclusas. Permanecem com obras não finalizadas: Botumirim, Mariana, Montes Claros, Jaíba e São João Del Rei.
Quanto às Resoluções nº 8.202/2022 e nº 8.753/2023, que abrangem 249 obras, o monitoramento vem sendo realizado em parceria com a DIFE e as Regionais. Das 41 obras de 2022, 13 apresentam execução igual ou inferior a 40%, três estão entre 40% e 70%, 18 acima de 70% e sete concluídas. As obras abaixo de 40% estão em Itapecerica, Itaúna, Machacalis, Monte Belo, Ouro Verde de Minas, Pavão, Pedra do Indaiá, Rio Novo e Serra do Salitre, com uma obra cada, e Unaí, com quatro obras.
Das 208 obras de 2023, 48 apresentam execução igual ou inferior a 40%, 33 estão entre 40% e 70%, 68 acima de 70% e 59 concluídas. As obras abaixo de 40% estão em Capitão Enéas, Cristália, Engenheiro Navarro, Minduri, Eugenópolis, São Thomé das Letras, Ubá, Visconde do Rio Branco, Capitólio, Coroaci, Coronel Pacheco, Itabirinha, Monte Santo de Minas, Santa Margarida, Simonésia, Alto Rio Doce, Bambuí, Entre Rios de Minas, Formiga, Iguatama, Paiva, Palmópolis, Rio Manso, Santa Bárbara do Tugúrio, Açucena, Braúnas, João Monlevade, Monte Carmelo, Nova Era e Araxá, com uma obra cada; Paracatu, Diamantina, Vespasiano e São Francisco, com duas obras cada; e Governador Valadares, com dez obras.
A SES/MG convocou e orientou os municípios com obras abaixo de 40% a manterem seus processos atualizados, com registro das etapas executadas, ressaltando-se a necessidade de acompanhamento contínuo, especialmente das obras com baixo percentual de execução, diante da proximidade do prazo final de 31 de dezembro de 2026.Foi apresentado o status das obras de UBS contempladas nos anos de 2012, 2013, 2022 e 2023, todas com prazo atual para conclusão até 31 de dezembro de 2026.
Em relação às Resoluções nº 3.561/2012 e nº 3.771/2013, foram destacadas as medidas adotadas desde 2021 para viabilizar a conclusão das obras, incluindo atualização do monitoramento e da documentação, retomada e priorização de pagamentos, criação de cláusula de ressarcimento e repasse de R$ 59.063.455,22 de incentivo extra para 78 obras. Atualmente, 70 estão concluídas, quatro apresentam execução entre 40% e 70%, uma acima de 70% e três estão inconclusas. Permanecem com obras não finalizadas: Botumirim, Mariana, Montes Claros, Jaíba e São João Del Rei.
Quanto às Resoluções nº 8.202/2022 e nº 8.753/2023, que abrangem 249 obras, o monitoramento vem sendo realizado em parceria com a DIFE e as Regionais. Das 41 obras de 2022, 13 apresentam execução igual ou inferior a 40%, três estão entre 40% e 70%, 18 acima de 70% e sete concluídas. As obras abaixo de 40% estão em Itapecerica, Itaúna, Machacalis, Monte Belo, Ouro Verde de Minas, Pavão, Pedra do Indaiá, Rio Novo e Serra do Salitre, com uma obra cada, e Unaí, com quatro obras.
Das 208 obras de 2023, 48 apresentam execução igual ou inferior a 40%, 33 estão entre 40% e 70%, 68 acima de 70% e 59 concluídas. As obras abaixo de 40% estão em Capitão Enéas, Cristália, Engenheiro Navarro, Minduri, Eugenópolis, São Thomé das Letras, Ubá, Visconde do Rio Branco, Capitólio, Coroaci, Coronel Pacheco, Itabirinha, Monte Santo de Minas, Santa Margarida, Simonésia, Alto Rio Doce, Bambuí, Entre Rios de Minas, Formiga, Iguatama, Paiva, Palmópolis, Rio Manso, Santa Bárbara do Tugúrio, Açucena, Braúnas, João Monlevade, Monte Carmelo, Nova Era e Araxá, com uma obra cada; Paracatu, Diamantina, Vespasiano e São Francisco, com duas obras cada; e Governador Valadares, com dez obras.
A SES/MG convocou e orientou os municípios com obras abaixo de 40% a manterem seus processos atualizados, com registro das etapas executadas, ressaltando-se a necessidade de acompanhamento contínuo, especialmente das obras com baixo percentual de execução, diante da proximidade do prazo final de 31 de dezembro de 2026.
Pactuações aprovadas
Custeio e Gestão do Transporte Sanitário Eletivo Regionalizado
Aprovados os gestores responsáveis pelas frotas de Transporte Sanitário Eletivo regionalizado, a indicação do ente federado recebedor do financiamento de custeio e os fluxos assistenciais de pacientes para tratamento radioterápico e Terapia Renal Substitutiva (TRS - hemodiálise), no âmbito das Portarias GM/MS nº 11.164/2026 e nº 11.165/2026. O gerenciador do custeio será preferencialmente o município sede do consórcio gerenciador ou o ente indicado, fixando a obrigatoriedade de prestação de informações da produção realizada.
Alterações regulatórias aprovadas
Operacionalização das Ambulâncias Tipo A (Resolução SES/MG nº 8.439/2022)
Adequação das regras com a inclusão de alíneas no artigo 1º para caracterizar o uso das ambulâncias Tipo A em transferências intrahospitalares e entre unidades de saúde. A alteração dá clareza ao transporte de usuários entre unidades - inclusive de diferentes municípios ou regiões de saúde -, desde que o quadro clínico seja compatível com a tipologia do veículo.
Sistemática de Monitoramento e Adesão da RAPS
Resolução nº 10.784/2025: Atualização do rol de beneficiários e valores para serviços habilitados pelo Ministério da Saúde ou em funcionamento.
Resolução nº 10.773/2025: Atualização do cronograma de adesão e custeio para serviços não habilitados (CAPS e SRT). Retirou-se a exigência de ter iniciado atividades até 31 de novembro do ano anterior e fixou-se o prazo de até 6 meses para inserir o pedido no SAIPS após inclusão. As janelas de inserção de novas propostas de adesão na CIB passam a ocorrer nas reuniões de abril, agosto e dezembro.
Para acessar os documentos completos da CIB e os detalhes técnicos de cada normativa, acompanhe os canais oficiais do Cosems-MG.
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