Minas Gerais pode esperar chuvas intensas, ondas de calor, incêndios florestais e períodos de seca e estiagem intensificados em consequência ao fenômeno El Niño, que altera padrões climáticos no mundo todo. O aquecimento descomunal das águas localizadas na superfície do oceano pacífico equatorial desregula o clima de todo o planeta, levando com que a Organização das Nações Unidas (ONU) classifique o fenômeno como alerta climático urgente.
Além dos impactos ambientais, há consequências para a qualidade do ar e da água, podendo agravar doenças respiratórias, cardiovasculares e outros problemas de saúde, especialmente em grupos mais vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas. Tendo em vista as consequências para a população brasileira, o VigiDesastres, do Ministério da Saúde, elencou ações prioritárias até o mês de dezembro deste ano:
Imediato (Até o agosto)
• Mapear encostas e fundos de vale com histórico de deslizamento/enxurradas em áreas urbanas
• Levantar unidades de saúde em zonas de risco geo-hidrológico já mapeadas pelos municípios
Curto prazo (Setembro até outubro)
• Integrar alertas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN aos planos municipais de contingência e ao planejamento territorial
• Testar rotas alternativas de acesso a UBS/hospitais em cenário de interdição de vias
Monitoramento (Novembro até dezembro)
• Monitorar internações por doenças de veiculação hídrica e acidentes com animais peçonhentos
• Avaliar continuidade de energia e abastecimento em unidades de saúde críticas
Atuação por cenários de risco
Tendo pleno conhecimento dos impactos do El Niño no território mineiro, o gestor e gestora de saúde deve mobilizar a equipe da APS, que neste cenário atua como ordenadora da RAS no papel de coordenar o cuidado integral e territorializado.
Chuvas intensas
• Identificação e encaminhamentos para pessoas desalojadas e desabrigadas
• Acompanhamento de pessoas deslocadas e enlutadas e desenvolvimento de ações de suporte psicossocial
• Criação de protocolos para abrigos temporários
• Atenção para situações de violência física e sexual, saúde mental, uso de drogas, segurança alimentar e saúde sexual e reprodutiva
• Preparação das equipes de saúde para o aumento de atendimentos por lesões traumáticas, leptospirose, doenças de veiculação hídrica e alimentar, arboviroses, infecções respiratórias e agravamento de condições crônicas
• Mapeamento contínuo de áreas com risco de desassistência e isolamento geográfico em articulação direta com a Defesa Civil e a Vigilância em Saúde
• Intensificação de orientações à população sobre armazenamento e uso seguro da água e de alimentos, além de cuidados pessoais em cenários de inundação
• Articulação intersetorial para acolhimento e distribuição de insumos de proteção térmica em períodos adversos de frio e tempestades
Calor extremo e estiagem
• Articulação intersetorial com a Assistência Social, Defesa Civil e entidades comunitárias para garantir o acesso à água potável, alimentação, transporte sanitário e serviços de saúde para populações vulneráveis
• Definição de estratégias de cuidado dedicadas às comunidades rurais e localidades de difícil acesso
• Preparação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas em áreas críticas para manter o funcionamento durante escassez hídrica ou interrupção de energia, organizando pontos de hidratação e refúgio térmico
• Intensificação das campanhas de orientação sobre hidratação, uso racional da água, proteção contra o calor e redução da exposição à fumaça de queimadas
• Atenção especial aos grupos de maior vulnerabilidade clínica e social: gestantes, crianças, idosos, pessoas com deficiência, portadores de doenças crônicas, pessoas em situação de rua, trabalhadores ao ar livre, comunidades quilombolas, ribeirinhas e povos tradicionais
Kits de medicamentos e insumos estratégicos
Para os municípios em situação de emergência ou calamidade pública decorrente de desastres naturais, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) disponibilizam o Kit de Medicamentos e Insumos Estratégicos.
Cada kit atende até 1.500 pessoas pelo período de três meses e contém 32 medicamentos essenciais e 16 insumos para resposta rápida na assistência farmacêutica. O fluxo de solicitação segue o seguinte caminho:
O município afetado faz a solicitação formal à sua Unidade Regional de Saúde (URS);
A URS analisa e encaminha o pedido para a Assistência Farmacêutica Estadual e ao VigiDesastres;
O VigiDesastres analisa a situação epidemiológica e endossa o pedido;
A Assistência Farmacêutica elabora e encaminha ofício com a solicitação ao Ministério da Saúde;
O Ministério da Saúde avalia e defere o pedido;
O Estado recebe e faz a distribuição imediata dos kits ao município solicitante.
Incremento financeiro e recursos emergenciais
Para custear as ações de resposta em situações de emergência em saúde pública, os municípios podem acessar o incremento financeiro emergencial regulamentado pela Portaria GM/MS nº 7.874. Havendo decreto municipal de emergência ou calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal com impactos na saúde, o gestor deve encaminhar a documentação técnica ao Ministério da Saúde.
A emissão de parecer favorável garante o repasse inicial de recursos fundo a fundo. Mediante o envio e aprovação do Plano de Ação Municipal no prazo de até 30 dias, o município garante ainda o acesso a parcelas adicionais complementares para a sustentação das ações no território.
Plano estadual de enfrentamento ao El Niño (SES-MG)
Para dar retaguarda aos 853 municípios, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais estruturou o Plano Estadual de Enfrentamento ao El Niño, organizando a atuação integrada entre a Atenção Primária, Vigilância em Saúde, Vigilância Ambiental, Assistência Farmacêutica, Urgência e Emergência, Saúde Mental, CIEVS e Atenção às Pessoas com Deficiência.
O plano adota fases operacionais escalonadas para adequar as ações ao tamanho do risco:
• Normalidade: Condições habituais de funcionamento dos serviços.
• Mobilização: Monitoramento, preparação inicial e ativação de estratégias preventivas.
• Alerta: Aumento do risco de eventos adversos e intensificação do monitoramento.
• Emergência: Ocorrência de eventos adversos com resposta imediata e assistência direta à população.
• Crise: Impactos expressivos sobre a saúde e a infraestrutura, exigindo medidas excepcionais.
O Cosems-MG reafirma o seu compromisso de acompanhar de perto os desdobramentos climáticos, oferecendo suporte técnico, orientação jurídica e canal direto de apoio para que os gestores municipais possam preparar suas redes de saúde, proteger a população e garantir a continuidade dos serviços do SUS em todo o estado.