icone transparencia cosems     icone politicas publicas     icone transparencia minas     icone projeto conasems
         

Reunião Ordinária COSEMS/MG Dezembro de 2019

on 05 Dezembro, 2019

Por Ariane Fernandes

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou na manhã desta quarta-feira (04/12), no Auditório JK da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, a última Reunião Ordinária do ano de 2019, para deliberar sobre diversas pautas importantes para a saúde pública de Minas Gerais.

A mesa foi composta pelo Presidente do COSEMS/MG e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva, o Vice-Presidente e Secretário Municipal de Saúde de Santana da Vargem, Hermógenes Vaneli, o 1° Tesoureiro e Secretário Municipal de Saúde de Engenheiro Caldas, Edson Alves de Oliveira, e o Secretário Geral e Secretário Municipal de Saúde de Goianá, Lúcio Alvim e a 1ª Secretária do COSEMS/MG, Sandra Aparecida B. Fernandes.

IMG 0184

Os membros da mesa abriram a reunião dando boas vindas aos presentes e o Presidente do COSEMS/MG, Eduardo Luiz da Silva iniciou sua fala com os informes onde foi tratado entre outros assuntos, a Oficina de Fortalecimento da Governança dos COSEMS, ministrada pelos técnicos do CONASEMS nos dias 02 e 03 de dezembro, em Belo Horizonte, para os membros da diretoria, secretários municipais de saúde, apoiadores e funcionários do escritório do nível central do COSEMS/MG, com o intuito de resgatar o processo de fortalecimento das instituições e consolidar uma matriz de governança para autoavaliação da gestão, identificação dos problemas, planejamento, monitoramento e avaliação de melhorias dos COSEMS de todo o país.

O Assessor da diretoria de Média e Alta Complexidade, Marcelo Almeida Campos  realizou uma apresentação sobre o Sistema de Regulação e Marcação de Consultas (SISREG/BH), relatando que no cenário atual, os usuários possuem acesso web 24 horas, visualização do desenho assistencial da rede de atenção e a grade de referência admitidas por Belo Horizonte, com controle automático da quota de acesso, visualização de todas as agendas especializadas por profissional sob gestão da SMSA/BH, possibilidade de agendamento online no caso de disponibilidade de agenda na janela disponível de marcação, agendamento sob regulação no caso de indisponibilidade de agenda na janela disponível de marcação, critério clínico de priorização, possibilidade de substituição do paciente agendado, marcação de retorno para determinado especialista ou serviço, além da emissão de relatório de marcação na origem e demais relatórios com o histórico do sistema.

IMG 0221

A Assessora Técnica do COSEMS/MG Márcia Moreira Morais realizou uma apresentação sobre a SIH/Média, onde relatou entre outros pontos, a aprovação das regras para os encontros de contas, a efetivação dos remanejamentos ocorridos em 2019 e a divulgação das informações sobre a execução da programação da Média Complexidade Hospitalar pelos municípios de atendimento no período de janeiro a junho de 2019, no âmbito da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais. Também foram apresentadas as taxas de cobertura da Clínica Cirúrgica Eletiva, por especialidade, considerando a produção realizada no período com registros do MAC e FAEC, os vinte procedimentos cirúrgicos eletivos mais executados no período analisado correspondentes a 52% de toda a produção cirúrgica eletiva do período, além de uma detalhada análise dos municípios de atendimento quanto ao cumprimento do pacto para população referenciada nas clínicas de urgência (cirúrgica, clínica, obstétrica) e eletiva.

IMG 0191

Márcia Moreira também apresentou o regramento para o encontro de contas da Média Complexidade Hospitalar, sobre a Clínica Cirúrgica Eletiva, Clínica Cirúrgica de Urgência e Obstetrícia e para a Urgência Clínica.

Durante a reunião, a Assessora Técnica, Ethiara Vieira, apresentou algumas análises sobre o Prêmio COSEMS em Ação em 2019, instituído há 11 anos para contemplar os COSEMS Regionais, cujos representantes se empenharam em desenvolver atividades visando à melhoria da qualidade da participação dos gestores na implementação e proposição de políticas públicas no SUS/MG.

IMG 0256

O concurso anseia incentivar e valorizar os resultados dos COSEMS Regionais na Capacidade de aglutinação dos municípios sob sua jurisdição; Discussão da política estadual de saúde no contexto regional; Capacidade de trazer propostas para discussão no nível central; Agilidade na disseminação das informações; Maior interlocução com o Escritório Central do COSEMS/MG; Comparecimento nas reuniões ordinárias mensais do COSEMS/MG.

Dando continuidade à reunião, a Coordenadora da Área Técnica do COSEMS/MG, Paola Soares Motta fez a leitura do Resumo da Câmara Técnica abordando os pontos de pauta da CIB Estadual do mês de dezembro de 2019, entre eles, a publicação da Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, que institui o Programa Previne Brasil, que estabelece o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, com modelo misto de pagamento constituído pelos seguintes componentes: Capitação ponderada; pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. Foi destacada a importância do cadastramento, a situação dos municípios referente à população cadastrada e as ações que serão realizadas pela SES/COSEMS no período de fevereiro a Março de 2020, nos territórios regionais para apoiar e orientar os municípios.

IMG 0232

Sobre a aprovação das regras gerais para a concessão do incentivo financeiro estadual, em caráter excepcional, destinado à qualificação da assistência ao parto e nascimento, conforme diretrizes do Programa Rede Cegonha, estabelecidas na Portaria de Consolidação nº 3/2017, foi informado que para a permissão do incentivo financeiro foram selecionadas as instituições beneficiárias que realizaram mais de 300 partos/ano, tendo como referência o exercício de 2018. O repasse dos valores do incentivo financeiro será realizado em parcela única, de acordo com a disponibilidade financeira da SES/MG, para a aplicação exclusivamente em despesas de custeio.

O repasse ficará condicionado à assinatura do instrumento de repasse, por meio do Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde (SiG- RES), ou em outro sistema disponibilizado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES- MG). Os beneficiários deverão assinar o instrumento de repasse digitalmente, no prazo de 07 (sete) dias, a contar de sua disponibilização. Expirado o prazo, o beneficiário deixará de fazer jus ao incentivo e o instrumento de repasse ficará indisponível para assinatura, após bloqueio no sistema. Também foi informado sobre a Regulamentação dos Centros Estaduais de Atenção Especializada organizados de acordo com as linhas de cuidados prioritárias e recursos disponíveis que atuam como pontos estratégicos da média complexidade ambulatorial na Rede de Atenção à Saúde. As linhas de cuidados prioritárias são Materno-Infantil, saúde da mulher com ênfase na propedêutica do câncer de colo de útero e mama, Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus. Os Centros Estaduais de Atenção Especializada deverão atuar de maneira integrada à atenção primária e à atenção terciária, de forma articulada com o território de abrangência, observando as diretrizes assistenciais e protocolos definidos pela SES/MG.

IMG 0252

A Coordenadora, Paola Soares Motta também ressaltou sobre a aprovação dos valores para concessão de incentivo financeiro, em caráter excepcional, para os hospitais atualmente contemplados pelo Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/MG (Componentes Pro-Hosp Incentivo e Pro-Hosp Gestão Compartilhada). O valor total do incentivo financeiro será de R$ 74.753.600,00, definido de acordo com o desempenho do elenco de Hospitais atualmente contemplados no Pro-Hosp (Componentes Pro-Hosp Incentivo e Pro-Hosp Gestão Compartilhada), segundo os critérios de Número de Leitos e Taxa de Ocupação destes leitos. O valor será repassado em parcela única de forma integral. O termo aditivo aos Termos de Compromisso/Metas deverá, quando disponibilizado, ser assinado no SIGRES no prazo de sete dias.

Para ter acesso aos arquivos das apresentações, acesse: https://drive.google.com/drive/folders/14Qqztk2JlVSe96JBPWbNXkTIRvBLiTw3

Confira as fotos na íntegra: https://drive.google.com/drive/folders/16AI_96Dg0WOyJwikgakpJ3hKCmvMduJg?usp=sharing