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Discussão Estadual da Proposta do Ministério da Saúde para o Novo Financiamento da Atenção Básica

on 25 Outubro, 2019

Por Ariane Fernandes

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) promoveram nesta quinta-feira (24/10), no Auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o Seminário Discussão Estadual da Proposta do Ministério da Saúde para o Novo Financiamento da Atenção Básica, com o intuito de desenvolver um debate sobre o tema. O Seminário contou com a participação de aproximadamente 400 pessoas e possibilitou um debate entre autoridades nacionais e estaduais, secretários municipais de saúde, técnicos e profissionais que atuam na Atenção Primária em Minas Gerais, com o Grupo de Trabalho da Atenção Básica em Saúde da Tripartite composto por integrantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONAS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e Ministério da Saúde, sobre os diversos pontos tratados na proposta do novo financiamento.

A mesa de abertura foi composta pelo presidente do COSEMS/MG, Eduardo Luiz da Silva, o Secretário de Estado Adjunto de Saúde, Luiz Marcelo Cabral Tavares, o Secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Erno Harzhein, o Vice-Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ederson Alves e o Diretor Financeiro do CONASEMS, Hisham Hamida.

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O Presidente do COSEMS/MG saudou a todos os presentes e ressaltou a importância de promover um debate tão importante não apenas em Minas Gerais, mas em todo o país, oportunizando uma discussão de forma técnica entre COSEMS, SES, CONASEMS, Ministério da Saúde e secretários municipais de saúde como forma de contribuir para a construção de uma nova proposta do novo financiamento da Atenção Primária, que é a porta de entrada de saúde para toda a população, o que irá afetar diretamente na saúde pública de todo o país.

O Secretário de Estado Adjunto de Saúde, Luiz Marcelo Cabral Tavares, informou que o intuito do seminário é esclarecer e iniciar um debater sobre o novo modelo de financiamento, e espera que essa forma democrática de discussão, no âmbito do sistema de saúde possa ser feita de maneira mais proveitosa e continua.

O Vice-Presidente da CES/MG, Ederson Alves, destacou a necessidade das discussões envolverem diferentes atores e entidades que representam o seguimento da saúde, pois a Atenção Básica é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde e deve ser valorizada por todos nós, profissionais de saúde, usuários, trabalhadores e gestores.

O diretor financeiro do Conasems, Hisham afirmou que o intuito do seminário foi de ouvir opiniões que agregam para uma proposta mais consolidada e fortalecida, para ouvir as reais necessidades dos gestores municipais, com autonomia da gestão municipal.

Após as apresentações dos componentes da mesa, o Secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Erno Harzhein, realizou uma detalhada e descontraída apresentação sobre a nova proposta de financiamento da Atenção Primária que inclui a reforma do atual mecanismo de transferências federais com o intuito de estimular o aumento da cobertura (cadastro) da APS, principalmente entre as populações vulneráveis, ressaltando os resultados em saúde da população (desempenho da APS), incentivar avanços na capacidade instalada, organização dos serviços de APS e ações de promoção e prevenção, enfrentar a dificuldade de fixação de profissionais e estar em conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012.

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Erno Harzhein também relatou aos presentes sobre a Atenção Primária e os Desafios do SUS em âmbito nacional, o financiamento atual da APS, as tendências do financiamento da APS (OCDE), a proposta de forma consolidada do Novo Financiamento Federal, como será realizada a transição de modelos, os orçamentos até o ano de 2020 e quais são as reais perspectivas imediatas e de curto prazo do Ministério da saúde.

Após a apresentação do Secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Erno Harzhein, o Assessor Técnico do CONASEMS, Diogo Demarchi realizou uma apresentação onde relatou que reconhece que os critérios atualmente utilizados para o financiamento da Atenção Básica, devem ser alterados devido a indução por incentivos não considerando a realidade local, que há um comando único fragilizado no país e que a proposta de financiamento da APS apresentada pelo Secretario do MS é bem fundamentada, embora não aumente significativamente os recursos.

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Diogo Demarchi ainda ressaltou que a participação do financiamento federal, é essencial para manter a rede municipal, na atenção básica que corresponde em média a 30% dos gastos municipais e que a metodologia ainda não foi finalizada e a escuta dos gestores municipais de saúde será importante no desenho final da proposta. “Apoio a nova proposta de financiamento com os ajustes necessários, para que os municípios não sofram perdas de recursos financeiros, possibilitando ganhos de qualidade da Atenção Básica,” ressaltou.

Também foi apresentado um vídeo onde o Secretário Executivo do CONASEMS, Mauro Junqueira que também relatou a importância da proposta do novo modelo de financiamento, porque busca uma maior autonomia da gestão municipal, que é um fato sempre defendido pelo CONASEMS. “O gestor de saúde terá autonomia de expor sobre sua equipe, a carga horária, acabando com a conhecida “ caixinha”, que determina o número e a carga horaria dos profissionais de saúde, isso ficará a critério do munícipio, ressaltando a importância de ter uma equipe multiprofissional para atuar em algumas ações. O CONASEMS está propondo e discutindo junto ao Ministério que um dos indicadores a ser pactuado para o próximo ano, tenha o foco voltado para as equipes multiprofissionais de saúde”, destacou.

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Após a apresentação dos representantes do CONASEMS foi composta outra mesa com a presença do presidente do COSEMS/MG, Eduardo Luiz da Silva, o Secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Erno Harzhein, a Superintendente da Atenção Primária à Saúde da SES/MG, Daniele Lopes Leal, o Diretor Financeiro do CONASEMS, Hisham Hamida, e o Assessor Técnico do CONASEMS, Diogo Demarchi que debateram diversos pontos da Proposta do Ministério da Saúde para o Novo Financiamento da Atenção Básica, com o intuito de desenvolver a proposta e valorizar o trabalho dos secretários municipais de saúde com informações precisas sobre o novo modelo, a possibilidade da realização de pagamentos por desempenho e incentivos de programas específicos e estratégicos, além de propiciar aos diversos participantes do Seminário, que fizessem perguntas para esclarecerem suas duvidas em relação a proposta.

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Para ter acesso aos arquivos das apresentações, acesse: https://drive.google.com/drive/folders/1iD5vgCXQCTRSUIz6w6Fu5y97tEcLKz-w

Confira as fotos na íntegra: https://drive.google.com/drive/folders/16fQFZfz2_03f0lZQxGkGzZk7qJi74AEk