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Governo Federal lança Programa Médicos pelo Brasil em substituição ao Mais Médicos

on 01 Agosto, 2019

O Governo Federal lançou nesta quinta-feira (01/08), no Palácio do Planalto em Brasília, o programa Médicos pelo Brasil, para substituir o Mais Médicos. O novo programa promete ampliar a oferta de serviços médicos em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade, além de formar médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade.

Segundo o Ministério da Saúde, a estratégia ampliará cerca de sete mil vagas em municípios onde há os maiores vazios assistenciais na comparação com o programa Mais Médicos, sendo que as regiões Norte e Nordeste juntas têm 55% do total dessas vagas. Ao todo, serão 18 mil vagas previstas, sendo 13 mil em municípios de difícil provimento. O Governo Federal irá priorizar a participação de municípios em regiões carentes. Para isso, usará a metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseada em estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que classifica as cidades em espaços rurais e urbanos, considerando o tamanho da população, densidade demográfica e distância de grandes centros urbanos. Assim, os municípios foram divididos em cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos. Serão priorizados os municípios rurais remotos, rurais adjacentes e intermediários remotos, que concentram 3,4 mil cidades, e poderão incluir todas as equipes de Saúde da Família no Programa Médicos pelo Brasil. Todas as Unidades de Saúde da Família ribeirinhas e fluviais e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) também serão considerados como prioritárias.

De acordo com o Ministério da Saúde, municípios intermediários adjacentes e urbanos receberão médicos em USF consideradas de alta vulnerabilidade, a partir de critérios como proporção de pessoas cadastradas que recebam benefício financeiro do Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou qualquer benefício previdenciário até o limite de dois salários-mínimos. Os municípios que desejarem participar do Programa Médicos Pelo Brasil deverão assinar o Termo de Adesão onde serão definidas pelo Ministério da Saúde as responsabilidades dos gestores municipais, especialmente quanto à oferta de estrutura adequada para a realização do trabalho médico. Os médicos serão selecionados por meio de processo seletivo eliminatório e classificatório que contemplará duas funções diferentes: médicos de família, comunidade e tutor médico. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que o programa não incluirá profissionais cubanos em um primeiro momento.

Para a função de Médico de Família e Comunidade, serão selecionados médicos com registro no Conselho Federal de Medicina (CRM). Se aprovados na prova escrita, serão alocados em USF pré-definidas pelo Ministério da Saúde para realização do curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade. Para a função de Tutor Médico serão selecionados especialistas em Medicina de Família e Comunidade ou de Clínica Médica com CRM. Nessa modalidade, os profissionais aprovados na prova escrita ingressam, por meio de contratação via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e ficam responsáveis pelo atendimento à população nas USF a que foram designados e pela supervisão dos demais médicos ingressantes no Programa Médicos pelo Brasil, durante o período do curso de especialização.

Ao longo dos dois primeiros anos no Programa Médicos pelo Brasil, os profissionais realizarão o curso de especialização, recebendo bolsa-formação no valor de R$ 12 mil mensais líquidos, com gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos (rurais e intermediários) e de R$ 6 mil adicionais para DSEIs, além de localidades ribeirinhas e fluviais. Se aprovados no curso, os médicos realizarão uma prova para adquirirem titulação de especialista em Medicina de Família e Comunidade e poderão ser contratados via CLT, permanecendo nas USF em que realizaram a formação. Haverá quatro níveis salariais que serão reajustados a cada três anos, os médicos poderão receber gratificações de 11 a 30% por desempenho, podendo receber entre R$ 21 a R$ 31 mil reais.

De acordo com o Governo Federal, durante a participação no programa os médicos serão avaliados através de métodos científicos e indicadores de saúde da população a partir da valorização da opinião das pessoas e de critérios de desempenho clínico. O médico também avaliará a estrutura de USF e da rede de serviços do município em que trabalha. Essa avaliação ajudará no fortalecimento da qualidade da Atenção Primária à Saúde no Brasil.

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Fonte: Ministério da Saúde / Agência Saúde