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Reunião Ordinária COSEMS/MG - Julho de 2019

on 18 Julho, 2019

Por Ariane Fernandes

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou na manhã desta quarta-feira (17/07), no auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, a Reunião Ordinária do mês de julho, com a mesa composta pelo Presidente do COSEMS/MG e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva, o Vice-Presidente e Secretário Municipal de Saúde de Santana da Vargem, Hermógenes Vaneli e o 1° Tesoureiro e Secretário Municipal de Saúde de Engenheiro Caldas, Edson Alves de Oliveira, o Secretário Geral e Secretário Municipal de Saúde de Goianá e, Lúcio Alvim e a Secretária Municipal de Saúde de Capinópolis e 1ª Secretária do COSEMS/MG, Sandra Aparecida B. Fernandes.

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Os membros da mesa abriram a reunião dando boas vindas aos presentes e o Presidente do COSEMS/MG Eduardo Luiz da Silva iniciou sua fala com os informes onde foi tratado em outros assuntos, o sucesso do stand da Cozinha Mineira do COSEMS/MG no XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e as informações necessárias sobre custos, participação dos gestores e o apoio da empresa VIVVER Sistemas que em mais um ano, foi parceira do COSEMS/MG para a concretização do stand. Eduardo também citou a Conferência Nacional de Saúde que será realizada no mês de agosto, em Brasília, em um momento importante para o Sistema Único de Saúde (SUS), onde serão debatidas de forma democrática, as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país. “As propostas encaminhadas ao Conselho Nacional serão debatidas de forma ampla, para serem consolidadas e votadas. Sempre tivemos momentos de graves ataques ao SUS, mas precisamos nos apropriar de conhecimento para que possamos continuar fazendo um SUS forte e necessário para a população brasileira,” ressaltou o presidente.

O Vice-Presidente Hermógenes Vaneli apresentou o Curso SUS na Prática: Formação Inicial para o Gestor Municipal, uma ação educativa que será realizada através de uma parceria entre o COSEMS/MG e a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP/MG), com o intuito de oferecer noções básicas da gestão e organização do SUS para preparar os gestores municipais de saúde (preferencialmente os que chegaram recentemente a gestão) apresentando bases conceituais, princípios, diretrizes e a forma de organização das ações e serviços de saúde, discutir o papel e a responsabilidade do gestor, além de debater sobre as situações e problemas comuns relacionadas à gestão municipal em saúde, promovendo a melhoria da Política de Saúde no Estado de Minas Gerais.

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O curso será realizado entre agosto e dezembro, com carga horária de 32 horas, abordando temas como: Sistema Único de Saúde: noções básicas, Educação Permanente em Saúde, Redes de Atenção e Vigilância em Saúde, Planejamento e Financiamento em Saúde, Regulação e Assistência Farmacêutica e Judicialização da Saúde. A partir de 29 de julho, o COSEMS/MG irá disponibilizar um link para a realização das inscrições que deverão ser feitas pelo apoiador, entre os dias 29/07/2019 a 08/08/2019.

Dando continuidade à reunião, a Coordenadora da Área Técnica do COSEMS/MG, Paola Soares Motta fez a leitura do Resumo da Câmara Técnico abordando os pontos de pauta da CIB Estadual do mês de julho de 2019, tratando entre outros temas, o curso para qualificação de profissionais da Atenção Primária a Saúde para realização de teste rápido de HIV, Sífilis e Hepatites Virais B e C que será ofertado aos profissionais de Enfermagem com nível superior. O processo de contratação dos apoiadores já foi finalizado nas GRS/SRS de Sete Lagoas, Leopoldina, Uberlândia, Uberaba e Juiz de Fora, mas ainda não há o número de alunos para a formação de turmas, portanto, é necessário que os gestores municipais indiquem profissionais para a realização do curso.

Os gestores presentes também foram orientados sobre a solicitação de incorporação de recursos financeiros federais ao teto de Média e Alta Complexidade (MAC), que podem ser realizadas em três momentos. Solicitação para o aporte de recurso para complementar o custeio do prestador/unidade hospitalar/serviço, para isso, o solicitante deve elaborar um ofício apresentando os custos e o total de recursos recebidos, pelos três entes, de forma a explicitar o déficit financeiro. Uma segunda forma de solicitação é para aporte de recurso para complementar extrapolamento do teto MAC, considerando os valores relativos aos recursos macroalocados e que se apresente a memória de cálculo que justifique a incorporação do recurso requerido. A terceira forma é a solicitação de aporte de recursos para expansão de serviços, o solicitante deve elaborar ofício apresentando o rol de serviços que pretende ampliar, a população que será coberta (própria e referência), a projeção de novos atendimentos e os respectivos custos.   Vale ressaltar que em qualquer das três motivações é importante apresentar a relevância do prestador/unidade hospitalar/serviço para o território.

Durante a leitura da Câmara Técnica foi informado o relatório das atividades e resultados do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal dos anos 2016 a 2018. Sobre a 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza e Campanha Nacional de Multivacinação, foi informado que 5.766.649 pessoas foram vacinadas, abrangendo uma cobertura total de 94,88%. Sobre a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente e Vacinação contra o Sarampo e Febre amarela, foi informado que será realizada no período: 07 a 25 de outubro de 2019, sendo 19 de outubro, o dia de mobilização nacional, com o objetivo de atualizar de forma seletiva a situação vacinal da população de crianças até nove anos e adolescentes de dez a menores de 15 anos. Sobre o fornecimento parcial da Vacina contra Raiva Animal (VARC) para Campanha Antirrábica foi informado pela SES/MG que “Em 28 de junho/2019, de acordo com o consolidado de programações de campanha do estado, estava prevista a solicitação de 1.800.000 doses de VARC no DataSUS-SIES, quantitativo faltante para atendimento integral da campanha antirrábica animal, Minas Gerais, 2019 ( em abril enviaram parte). Contudo, a solicitação do referido imuno não será atendida, sendo comunicado por telefone que o GT-Raiva do Ministério da Saúde estaria “formalizando ao estado de Minas Gerais o não envio de VARC para a campanha antirrábica animal”.

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A Coordenadora Paola Soares Motta também relatou aos presentes, sobre a aprovação da reprogramação dos procedimentos do Glaucoma no âmbito da Programação Pactuada e Integrada que foi avaliado pela Comissão PPI e aprovado a proposta de incorporação de R$ 26.936.921,84 (vinte e seis milhões, novecentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos), os municípios que não possuíam nenhuma programação passaram a ter 0,5% de meta física e os que já possuíam pacientes programados, mudaram para faixa superior. Também serão permitidos remanejamentos de PPI para adequação dos fluxos, no regime de urgência, especialmente com a finalidade de alinhar consulta anual e tratamento no mesmo município de atendimento.

Outro ponto abordado foi à aprovação das solicitações de credenciamento de Gerente de Atenção Básica, bem como de credenciamento e mudança de modalidade das equipes de Atenção Primária à Saúde. A admissão das regras de custeio complementar, por meio de ressarcimento de antifúngicos, aos estabelecimentos de saúde do Estado de Minas Gerais, habilitados no Sistema Único de Saúde (SUS) como Unidades de Assistência de Alta Complexidade (UNACON) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), e aos estabelecimentos autorizados a realizar transplantes pelo SUS.

Também foi relatado sobre a aprovação do edital para credenciamento de Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual baseado no cumprimento de critérios para regiões de vazios assistenciais no Estado de Minas Gerais com cobertura de 100% das regiões de saúde de MG. Ainda há oito regiões com vazio e que devem ser estimuladas a aderir a este Edital como Brasília de Minas/São Francisco; Coração de Jesus; Manga; Francisco Sá; Itaobim; João Pinheiro; Padre paraíso; Santos Dumont. O edital tem vigência de 90 dias da data de sua publicação e o resultado será apresentado na CIB de Dezembro de 2019.

Sobre a aprovação do Protocolo Estadual para Aquisição, Distribuição e Dispensação de Insumos para Monitoramento de Diabetes no âmbito do SUS-MG, foi informado que o Estado e os municípios são responsáveis pelo financiamento dos insumos complementares destinados aos usuários insulino-dependentes, cujo valor está disciplinado na Deliberação CIB/SUS n°2.575, de 18 de outubro de 2017 e suas eventuais atualizações. Os municípios ficarão responsáveis pela disponibilização de glicosímetros, tiras reagentes, lancetas, seringas e agulhas, com financiamento bipartite do estado. O escopo de atuação da SES/MG no fornecimento dos insumos glicosímetro, tiras reagentes, lancetas, seringas e agulhas, aos portadores de Diabetes Tipo 1, Diabetes Tipo 2 insulinodependentes e Diabetes Gestacional, se dará por intermédio do oferecimento de Ata de Registro de Preços Estadual (ARPE) e/ou instrumento contratual de adesão opcional para aquisição dos itens e financiamento bipartite, nos termos das legislações vigentes.

Encerrando a reunião, Paola Soares fez um breve relato sobre todas as Alterações e AD REFERENDUM expostas na Câmara Técnica, e os componentes da mesa responderam as dúvidas dos presentes.

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Para ter acesso aos arquivos das apresentações, acesse: https://drive.google.com/drive/folders/1iZ6nNmzUX2STJZlsdB5NQr0rkOXtxuGV

 Acesse as fotos na íntegra:https://drive.google.com/drive/folders/1MaiMnpUO3KVUvgysuVGkACA7bl_3wdCz