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COSEMS/MG presente em Audiência Pública para apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre pelo gestor SUS no Estado

on 30 Abril, 2019

Por Ariane Fernandes

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou na tarde desta terça-feira (30/04) no Auditório José Gomes Alencar Silva, uma Audiência Pública para ouvir a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre pelo gestor SUS no Estado, em cumprimento ao que determina o artigo 36 § 5º da Lei Complementar Federal n°141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde, entre outros assuntos.

O Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva destacou no início de sua fala sobre a importante parceria realizada entre SES/COSEMS na presença do atual Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva que vem demonstrando empenho e dedicação para dialogar e buscar a melhor forma de resolver os graves problemas de saúde que o Estado vem enfrentando.

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Em relação aos Relatórios detalhados de informações sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) relativos ao último quadrimestre de 2018, o Presidente Eduardo Luiz ressaltou que quando se analisa o valor orçamentário, é o que está orçado, mas o que foi efetivamente pago não foi colocado nas apresentações, e é necessário de forma emergencial mostrar os números que foram executados, ou seja, mostrar o que realmente foi pago aos municípios.

O Presidente Eduardo também relatou que segundo o Boletim epidemiológico de 29/04 emitido pela SES/MG, até agora são 165.853 casos prováveis de dengue no Estado, infelizmente liderando o ranking nacional. Até o momento foram 21 óbitos confirmados, sendo um caso em Arcos, sete em Betim, um em Frutal, um em Ibirité, um em Paracatu, oito em Uberlândia e dois em Unaí, com 66 óbitos ainda em investigação. “Trago este dado para que não percamos de vista que a saúde não é momentânea, e uma ação que deixa de ser incentivada e financiada ao longo dos anos irá resultar em mortes, como nestes dados apresentados sobre a dengue, que também resulta em hospitais agonizando por todo o Estado, como vimos nos últimos anos”, afirmou.

O Presidente do COSEMS/MG destacou que o Estado vive em uma situação muito complicada, pois é necessário levar a público o porquê os recursos da saúde não estão chegando efetivamente aos municípios e afirmou que é preciso mostrar efetivamente o que foi pago aos municípios, o que sai do fundo estadual para financiar todos os programas pactuados nas instâncias de deliberação. “Precisamos ter coragem para mostrar aquilo que estamos realmente financiando com o recurso estadual e mais que isso, é necessário discutir urgentemente as políticas hospitalares do Estado. Vamos fazer uma provocação a ALMG e ao Ministério Público para construir um acordo para que possamos efetivamente dizer aos municípios que nós devemos, mas estamos construindo a viabilidade de pagamento, construindo medidas urgentes de recuperação fiscal para que possamos voltar a fazer saúde pública de qualidade em Minas Gerais, pois nossa população está morrendo e a responsabilidade é de todos nós”, ressaltou.

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