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253ª Reunião Ordinária CIB-SUS/MG

on 19 Junho, 2019

Por Ariane Fernandes

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG) realizou na tarde desta terça-feira (18/06) no Auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, a 253ª Reunião Ordinária CIB-SUS/MG, para deliberar sobre diversas pautas. A mesa diretiva foi composta pelo Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, pelo Presidente do COSEMS/MG e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva e pela Secretária Executiva da CIB-SUS/MG, Cássia Aparecida Nogueira.

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Em sua fala inicial, o Presidente do COSEMS/MG, Eduardo Luiz da Silva anunciou as 13 experiências exitosas vencedoras do Prêmio Mineiro Experiência Exitosa – 2ª “Minas Mostra SUS – edição 2019”, escolhidas uma por região ampliada de saúde que receberam um cheque simbólico no valor de R$1.000,00 (hum mil reais). Os vencedores: Macro Região Noroeste, COSEMS Unaí: município de Unaí: “Um Laço de Amor com você”; Macro Região Oeste, COSEMS Divinópolis: município de Pará de Minas: “Os Benefícios e a prática do Yoga Tibetano - Lu Jong”; Macro Região Centro Sul, COSEMS Barbacena: município de Carandaí: “Grupo Terapêutico "Equilíbrio" para o Tratamento da ansiedade; Macro Região Triângulo do Sul, COSEMS Uberaba: município de Verissimo: “O Homem do Campo: uma experiência transformadora de assistência e cuidados”; Macro Região Triângulo do Norte, COSEMS Uberlândia: município de Monte Alegre de Minas: “Karatê na Melhor Idade”; Macro Região Leste, COSEMS Governador Valadares: município de São Geraldo Piedade: “Inclusão do Participante com Paralisia Cerebral nos Grupos de Atividade Física do NASF/AB”; Macro Região Leste do Sul, COSEMS Ponte Nova: município de Porto Firme: “Atendimento Médico domiciliar reduzem leitos de internações em hospitais”; Macro Região Centro, COSEMS Belo Horizonte: município de Itabirito: “Torneio InterCAPS - Integrar para Ganhar”; Macro Região Sudeste, COSEMS Leopoldina: município de Leopoldina: “Preenchendo o vazio da Alma: a terapêutica individual e coletiva para tratamento da depressão no projeto Pode Falar”; Macro Região Jequitinhonha, COSEMS Diamantina: município de São Gonçalo Rio Preto: “Promoção de Saúde e Prevenção de Perda de Peso”; Macro Região Norte, COSEMS Montes Claros: município de Ninheira: “Saúde do Homem: A Atividade Física Mundando a Realidade”; Macro Região Nordeste, COSEMS Teófilo Otoni: município de Carlos Chagas: “Projeto Pedalando Contra a Dengue”; Macro Região Sul, COSEMS Passos: município de São Sebastião Paraiso: “Uma Estratégia Inovadora na Oferta do Cuidado Tratamento de Estabilização de Coluna Equipe Nasf/AB”.

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Após a Secretaria Executiva da CIB-SUS/MG, Cássia Aparecida iniciar a reunião informando sobre o Consolidado de Pactuações CIR e CIRA, foi informado sobre as propostas cadastradas no Fundo Nacional de Saúde. Da Assessoria de Planejamento, a técnica Renata informou aos presentes sobre DIGISUS Gestor, que oficializa a instituição do DigiSUS Gestor em substituição ao SARGUS como sistema obrigatório para a elaboração do Relatório Anual de Gestão pelos estados e municípios. Renata também destacou que o acesso ao sistema foi liberado para todas as referências das Unidades Regionais de Saúde que são referências dos instrumentos de gestão do SUS e as mesmas já estão em processo de cadastramento dos respectivos gestores locais sob sua jurisdição. Todos os cadastros dos municípios deverão ser finalizados até o final de julho de 2019.

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A Assessora da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), Maria Thereza Jabour informou aos presentes sobre a alteração da Unidade Hospitalar de Destino do item incubadora neonatal, pertencente ao plano de trabalho do TDCO SES/FHEMIG nº 07/2017, do Hospital João Paulo II - HIJPII para a Maternidade Odete Valadares - MOV,com recursos oriundos da Portaria Federal nº. 2953/2011. Também foi informado sobre a alteração da alocação de um aparelho de Raio X Fixo da Casa de Saúde Santa Fé em Três Corações/MG para a Casa de Saúde Padre Damião em Ubá/MG e da aquisição de um Tomógrafo Computadorizado 16 canais para um Arco Cirúrgico em forma de "C", montado em base móvel, com movimentos multidirecionais, para atendimento ao Hospital João XXIII em Belo Horizonte/MG.

Da Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde/Superintendência de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador/Diretoria de Vigilância Epidemiológica, a técnica Rejane relatou sobre a continuidade do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (EpiSUS) Fundamental. O programa entrará na fase de sustentabilidade com ampliação para as 13 regiões ampliadas de saúde do estado com oferta de duas turmas de 25 treinandos cada. A ordem de prioridade das regiões de saúde foi estabelecida na Resolução Nº 5.883 de 21 de setembro de 2017. Esse projeto tem o objetivo de fortalecer o Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, por meio da capacitação de profissionais que atuam na área da vigilância em saúde do SUS, visando melhorar a capacidade de detecção, resposta e comunicação de problemas de saúde pública.

Na pauta das apresentações, representando a Diretoria de Vigilância Epidemiológica, Janaína Fonseca Almeida Situação explicou sobre o cenário da Situação epidemiológica das Arboviroses no Estado de Minas Gerais que até o dia 10/06, foram 399.522 casos prováveis de dengue; 74 óbitos confirmados por dengue e 127 óbitos em investigação. Também foi informando que o Estado enviou Equipes de Força Tarefa para diversos municípios, compostas por quatro eixos de atuação: Controle Vetorial, Assistência, Vigilância Epidemiológica e Mobilização Social; Pulverização domiciliar – Inseticida, descentralização da investigação de óbitos para os Comitês Regionais, agilizando o encerramento dos casos e possibilitando a intervenção em falhas do atendimento; Liberação de veículos UBV e equipamentos para controle focal; 20 veículos cedidos atualmente em operação, cursos de capacitação EAD sobre Manejo Clínico da Dengue;Assistência, liberação de aproximadamente R$12milhões para UPA’s e Hospitais vinculados ao ProHosp; Intensificação da mídia e atividades de mobilização social nos municípios, entre outros.

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Sobre a Situação da vigilância dos estoques de soros antipeçonhentos e soro antirrábico no Estado de Minas Gerais, Mariana Gontijo explicou a Nota Informativa do MS nº 107 de maio de 2019, que esclarece que a situação atual de fornecimento dos soros antivenenos e soro antirrábico humano permanece delicada e de forma parcial. Cenário de constantes reprogramações apresentadas pelos laboratórios produtores, como é o caso do Instituto Vital Brasil - IVB e a suspensão da produção dos soros pela Fundação Ezequiel Dias – Funed, para cumprir as normas definidas por meio das Boas Práticas de Fabricação (BPF), exigidas pela Anvisa. Corrobora com esta situação as pendências contratuais destes laboratórios produtores, referentes aos anos anteriores, o que impacta diretamente na distribuição desses imunobiológicos às Unidades Federadas. Mariana ainda ressaltou que é necessário o cumprimento dos protocolos de prescrição, a ampla divulgação do uso racional dos soros, rigoroso monitoramento dos estoques no nível estadual e municipal, assim como a alocação desses imunobiológicos de forma estratégica em áreas de maior risco de acidentes e óbitos.

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Sobre a Cobertura da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 2019 do Estado de Minas Gerais, Josiane Batista explicou sobre o Público Elegível e Quantitativo de vacina contra a Influenza (doses recebidas e distribuídas); Cobertura Vacinal por Influenza por URS e Grupos Elegíveis. Também foi informado sobre a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente e a Vacinação contra o Sarampo e Febreamarela, que será realizada no período de 05 a 23 de agosto de 2019, sendo 17 de agosto, o dia de mobilização nacional. O objetivo da campanha é atualizar de forma seletiva a situação vacinal da população de crianças até nove anos e adolescentes de dez a 15 anos de idade (14 anos 11 meses e 29 dias) e vacinação contra Sarampo da população entre 15 anos e 29 anos.

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Gilmar José Rodrigues relatou sobre a situação epidemiológica do Sarampo no Estado, e apresentou a incidência de Sarampo no Mundo, mostrando que Brasil está na lista entre os 10 países, informando sobre os casos de sarampo confirmados no Estado, apresentando a série histórica de casos de Sarampo e a queda na cobertura vacinal básica, em Minas Gerais.

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Da Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde, Marcilio Dias Magalhães informou sobre o Cenário do Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS), assunto que causou grande polêmica durante a CIB, com a manifestação de diversos secretários de saúde e técnicos da SES, que relataram sobre o descumprimento do governo anterior em relação à distribuição correta dos veículos aos municípios, o que vem causando grande prejuízo a saúde pública da população. Marcilio esclareceu que restam 135 veículos para serem doados que serão distribuídos em caráter de emergência aos consórcios com um novo diagnostico que será realizado pelo Estado.

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Entrando na pauta de Pactuações, da Superintendência de Programação Assistencial, Maria Heloísa Rodrigues Vieira explicou sobre a aprovação das Declarações de Comando Único dos municípios que assumirão a gestão de seus prestadores. Assumem a gestão dos seus prestadores a partir da competência do mês de agosto: Campos Gerais, Dionísio, Itamarandiba e Timóteo. A partir de Setembro: Itaobim e Pedra azul e a partir de outubro: Engenheiro Caldas.

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Da Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde/Superintendência de Atenção Primária à Saúde/Diretoria de Política de Atenção Primária à Saúde, Barbara informou sobre a aprovação das solicitações de credenciamento e mudança de modalidade das equipes de Atenção Primária à Saúde dos municípios de Botumirim, Chácara, Conceição das Alagoas, Conceição do Rio Verde, Diamantina, Guanhães,Itambacuri, Ipatinga, Itaúna, Limeira do Oeste, Montes Claros, Passa Vinte, Pará de Minas, Rio Pardo de Minas, São Sebastião do Oeste, Três Pontas e Vargem Grande do Rio Pardo. Aprova a mudança de modalidade equipes nos municípios de Três Pontas e São João das Missões.

Da Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde/Superintendência de Redes de Atenção à Saúde/Diretoria de Ações Temáticas e Estratégicas/Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência, Mônica Farina Neves Santos informou sobre a aprovação dos novos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG, provenientes do Plano Operativo do Estado de Minas Gerais. A contratualização dos novos serviços será realizada via Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde (SIGRES). Para os municípios sob Gestão Plena, os recursos federais, serão alocados na PPI e deverá ser formalizado instrumento legal de repasse pelo município com a instituição, sendo sugerida a forma de avaliação, metas e indicadores relativos ao recurso federal estabelecidas na Deliberação 1.403/2013. Caso o município de Gestão Plena tenha interesse em aderir ao PIPA, instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.404, de 19 de março de 2013, este deverá enviar cópia para a SES do contrato assistencial, juntamente com documento oficial assinado pelo gestor municipal de saúde e responsável legal para instituição, solicitando adesão ao programa. Os novos SERDI e gestores municipais de saúde deverão assinar os Termos de Metas e Termo de Compromisso, respectivamente, em até 30 dias após os documentos estarem disponibilizados no Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais de Saúde (SIGRES).

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Mônica também abordou a aprovação da alocação do recurso para adaptação, manutenção e reposição de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção/auditiva na Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG que trata da proposta de programação de parte dos recursos incorporados pela Portaria n. 258, de 18 de fevereiro de 2019, que incorporou no teto de Minas Gerais a importância de R$ 192milhões de reais/ano. O valor da proposta distribui R$ 2.536.834,77 entre os municípios que sediam serviço de saúde auditiva destinados a adaptação, manutenção e reposição de OPM, que representa um acréscimo de 10% do teto atual de OPM previsto na PPI.

Sobre a aprova a realocação dos tetos de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS) na Programação Pactuada Integrada do Estado de Minas Gerais (PPI/MG), foi informado que considerando a habilitação dos serviços de Nova Lima e Contagem como CER na Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência, foram remanejados os recursos de OPM auditiva atualmente programados em Belo Horizonte.

Da Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde/Superintendência de Redes de Atenção à Saúde/Diretoria de Ações Especializadas, Érica Agnes de Araújo, relatou sobre a aprovação da proposta de mudança de finalidade/objeto da obra da UBS (Unidade Básica de Saúde) do município de Conceição do Mato Dentro para funcionamento de Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas (CEMO).

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A técnica Tamara Samantha abordou a aprovação dos projetos técnicos dos municípios aptos a receberem veículos para transporte eletivo em saúde do Ministério da Saúde por meio da Portaria MS/GM no 395, de 14 de março de 2019, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2019.

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A pauta de Alterações e AD REFERENDUM foram pactuadas em blocos.

Confira as fotos na íntegra:https://drive.google.com/drive/folders/184bbkro2EgYiBf3vsDjfAwLW-bs4mdpP