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Reunião Ordinária do mês de junho - COSEMS/MG

on 19 Junho, 2019

Por Ariane Fernandes

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG) realizou na manhã desta terça-feira (18/06), no auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, a Reunião Ordinária do mês de junho, com a mesa composta pelo Presidente do COSEMS/MG e Secretário Municipal de Saúde de Taiobeiras, Eduardo Luiz da Silva, o Vice-presidente e Secretário Municipal de Saúde de Santana da Vargem, Hermógenes Vaneli e o 1° Tesoureiro e Secretário Municipal de Saúde de Engenheiro Caldas, Edson Alves de Oliveira, o Secretário Municipal de Saúde de Goianá e Secretário Geral, Lúcio Alvim e a Secretária Municipal de Saúde de Capinópolis e 1ª Secretária do COSEMS/MG, Sandra Aparecida B. Fernandes.

 Os membros da mesa abriram a reunião dando boas vindas a todos os presentes e o Presidente do COSEMS/MG Eduardo Luiz da Silva iniciou sua fala com os informes onde foi tratado em outros assuntos, à realização do XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde que acontecerá entre os dias 2 e 5 de julho, no Ulysses Centro de Convenções, em Brasília. Com o tema "Diálogos no Cotidiano do SUS", o evento promoverá o encontro e a troca de experiências e informações que impactam diretamente no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), entre diversos congressistas dentre eles, gestores municipais de saúde, trabalhadores do SUS, e de todas as esferas de governo, representantes de instituições ligadas à saúde pública e autoridades. Durante o Congresso, o COSEMS/MG também estará presente com um stand representando Minas Gerais onde serão apresentadas as 64 experiências exitosas selecionadas no Estado. O Presidente falou sobre a seleção criteriosa realizada com cerca de 300 secretários de saúde e colaboradores a partir das indicações dos territórios dos que irão participar do evento, com custeio de passagens aéreas e hospedagem do COSEMS/MG, não podendo ultrapassar este número, para que não comprometa o planejamento financeiro da instituição.

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O Presidente Eduardo Luiz também ressaltou sobre a realização da reunião da Câmara de Resolução de Conflitos que busca viabilidade para equacionamento da crise financeira da saúde em Minas Gerais, onde ficou acertado que no mês de junho, o Estado irá fazer o repasse de cerca de R$ 85 milhões, para os programas de urgência e emergência, Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE), casa da gestante e puérpera, assistência farmacêutica, Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG (Pro-Hosp) entre outros. “Esse acordo é uma possibilidade de voltar a ter um financiamento mais adequado da saúde pública de Minas Gerais. Não é o cenário que nós desejamos, porque precisamos de algo em torno de R$ 380 milhões por mês, mas foi o acordo possível neste momento com todas as implicações legais e jurídicas. Vamos continuar esta discussão e cada vez mais cobrar o financiamento apropriado para a saúde pública no Estado”, afirmou.

Dando continuidade da reunião, o Presidente do COSEMS Regional de Teófilo Otoni e da Comissão do Prêmio Mineiro Experiência Exitosa – 2ª “Minas Mostra SUS – edição 2019” e Secretário Municipal de Saúde de Poté, Otávio Ferreira Neto anunciou as 13 experiências vencedoras, uma por região ampliada de saúde com a entrega do cheque simbólico no valor de R$1.000,00 (hum mil reais).

Os vencedores: Macro Região Noroeste, COSEMS Unaí: município de Unaí: “Um Laço de Amor com você”; Macro Região Oeste, COSEMS Divinópolis: município de Pará de Minas: “Os Benefícios e a prática do Yoga Tibetano - Lu Jong”; Macro Região Centro Sul, COSEMS Barbacena: município de Carandaí: “Grupo Terapêutico "Equilíbrio" para o Tratamento da ansiedade; Macro Região Triângulo do Sul, COSEMS Uberaba: município de Verissimo: “O Homem do Campo: uma experiência transformadora de assistência e cuidados”; Macro Região Triângulo do Norte, COSEMS Uberlândia: município de Monte Alegre de Minas: “Karatê na Melhor Idade”; Macro Região Leste, COSEMS Governador Valadares: município de São Geraldo Piedade: “Inclusão do Participante com Paralisia Cerebral nos Grupos de Atividade Física do NASF/AB”; Macro Região Leste do Sul, COSEMS Ponte Nova: município de Porto Firme: “Atendimento Médico domiciliar reduzem leitos de internações em hospitais”; Macro Região Centro, COSEMS Belo Horizonte: município de Itabirito: “Torneio InterCAPS - Integrar para Ganhar”; Macro Região Sudeste, COSEMS Leopoldina: município de Leopoldina: “Preenchendo o vazio da Alma: a terapêutica individual e coletiva para tratamento da depressão no projeto Pode Falar”; Macro Região Jequitinhonha, COSEMS Diamantina: município de São Gonçalo Rio Preto: “Promoção de Saúde e Prevenção de Perda de Peso”; Macro Região Norte, COSEMS Montes Claros: município de Ninheira: “Saúde do Homem: A Atividade Física Mundando a Realidade”; Macro Região Nordeste, COSEMS Teófilo Otoni: município de Carlos Chagas: “Projeto Pedalando Contra a Dengue”; Macro Região Sul, COSEMS Passos: município de São Sebastião Paraiso: “Uma Estratégia Inovadora na Oferta do Cuidado Tratamento de Estabilização de Coluna Equipe Nasf/AB”.

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Após a premiação, a Assessora Técnica do COSEMS/MG, Magali Brito informou que no dia 11 de Junho de 2019, foi realizada uma reunião que deliberou sobre o status de abastecimento dos Medicamentos de Alto Custo, onde foi estabelecido a aplicação de um questionário para os municípios com apoio do COSEMS/MG para avaliação da efetividade da quebra da ordem cronológica para o restabelecimento do fornecimento dos medicamentos do componente especializado.

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Sobre o Sistema de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica (SIGAF), foi relatado a importância de todos os municípios abasteceram essa base de informação afim de não terem bloqueados o repasse de recursos pelo Ministério da Saúde. Também foi acordado que será encaminhado um ofício para o Tribunal de contas do Estado ( TCE) acerca do questionário que menciona a utilização do sistema Hórus ( MS) pelos gestores municipais esclarecendo que o SIGAF é o sistema de gestão da Assistência Farmacêutica no âmbito do estado de Minas Gerais e que os dados são transmitidos para o sistema do MS, além da elaboração de Nota Técnica esclarecendo a questão do SIGAF e HÓRUS. Sobre o Monitoramento da entrega de medicamentos da ERAF, foi destacado que a gestão das autorizações de fornecimentos (AFs) emitidas pelos municípios referentes a ata de registro de preço da SES é de responsabilidade da gestão municipal, inclusive a notificação dos fornecedores inadimplentes e nas aberturas de processos administrativos punitivos.

A Assessora Técnica Magali também relatou sobre a distribuição das canetas de insulinas disponibilizadas pelo MS, que será de uma agulha por dia por paciente, e na primeira distribuição irão seguir o Consumo Médio Mensal histórico de distribuição de insulinas em frascos. Nas próximas distribuições irão utilizar como parâmetro o número de pacientes cadastrados no questionário de triagem que forem elegíveis ( público alvo).

A Coordenadora da área técnica do COSEMS/MG, Paola Soares Motta fez a leitura resumo dos pontos de pauta da CIB Estadual do mês de junho de 2019, onde foram abordados temas como a publicação da PORTARIA GM N. 750, DE 29/04/2019 que oficializa a instituição do DigiSUS Gestor em substituição ao SARGUS como sistema obrigatório para a elaboração do Relatório Anual de Gestão pelos estados e municípios. O acesso ao sistema foi liberado para todas as referências das Unidades Regionais de Saúde que são referências dos instrumentos de gestão do SUS e as mesmas já estão em processo de cadastramento dos respectivos gestores locais sob sua jurisdição. Todos os cadastros dos municípios deverão ser finalizados até o final de julho de 2019.

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Também foi informado sobre a continuidade do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do Sistema Único de Saúde (EpiSUS), o programa entrará na fase de sustentabilidade com ampliação para as 13 regiões ampliadas de saúde do estado com oferta de duas turmas de 25 treinandos cada. Situação epidemiológica das Arboviroses no Estado de Minas Gerais, ano 2019.

Na pauta de Apresentações, foi informado o cenário sobre a Situação epidemiológica das Arboviroses no Estado de Minas Gerais e as ações do Estado neste ano, que até o dia 10/06, foram 399.522 casos prováveis de dengue; 74 óbitos confirmados por dengue e 127 óbitos em investigação. Sobre a situação da vigilância dos estoques de soros antipeçonhentos e soro antirrábico no Estado, foi confirmado uma Nota Informativa do MS nº 107 de maio de 2019, que esclarece que a situação atual de fornecimento dos soros antivenenos e soro antirrábico humano permanece delicada e de forma parcial. Este cenário deve - se as constantes reprogramações apresentadas pelos laboratórios produtores, como é o caso do Instituto Vital Brasil - IVB e a suspensão da produção dos soros pela Fundação Ezequiel Dias – Funed, para cumprir as normas definidas por meio das Boas Práticas de Fabricação (BPF), exigidas pela Anvisa. Corrobora com esta situação as pendências contratuais destes laboratórios produtores, referentes aos anos anteriores, o que impacta diretamente na distribuição desses imunobiológicos às Unidades Federadas. A nota ainda reforça a necessidade do cumprimento dos protocolos de prescrição, - a ampla divulgação do uso racional dos soros, - rigoroso monitoramento dos estoques no nível estadual e municipal, assim como a alocação desses imunobiológicos de forma estratégica em áreas de maior risco de acidentes e óbitos.

A Coordenadora Paola também informou sobre a Cobertura da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 2019 do Estado de Minas Gerais, a situação epidemiológica do Sarampo no Estado com os casos confirmados, indicadores de qualidade e cenário de risco e as ações de prevenção e controle indicadas. Outro ponto abordado foi o Cenário do Sistema Estadual de Transporte em Saúde (SETS) que devido a demanda de diversos municípios e Consórcios tem recebido cartas de indicação de ônibus por parlamentares, foi solicitado pelos membros da Câmara Técnica que a SES realizasse apresentação específica sobre a situação atual e perspectivas do SETS/MG.

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 Para ter acesso aos arquivos das apresentações, acesse:https://drive.google.com/drive/folders/1iZ6nNmzUX2STJZlsdB5NQr0rkOXtxuGV

Confira as fotos na íntegra: https://drive.google.com/drive/folders/13CyBg1AqUydunT2XovQwspl8y-ckVVfr