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Prorrogação do prazo de digitação do PBF na Saúde na vigência de 2018

on 14 Janeiro, 2019

Prezados Coordenadores Estaduais do Programa Bolsa Família na Saúde, Desde maio/2018 o cadastro dos Gestores Municipais do Programa e dos Técnicos Municipais do Programa, no módulo Bolsa Família – BFA, está liberado para todos os municípios. Desde 13/08/2018 o Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde – BFA, disponível na Plataforma e-Gestor AB no site https://bfa.saude.gov.br/, estava disponível para inserção do acompanhamento das condicionalidades da 2ª vigência de 2018. O período de acompanhamento na Atenção Básica das famílias beneficiárias do PBF referente à 2ª vigência de 2018 teve início no dia 01/07/2018 e foi até 31/12/2018.

De acordo com o Relatório Consolidado do dia 07 de janeiro de 2019, temos o seguinte panorama:
· Quase 1.000 municípios com percentual de cobertura na 2ª vigência de 2018 maior que na 1ª vigência de 2018;
· 15 dos 16 municípios que perderam o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) na 1ª vigência de 2018 com percentual de cobertura acima de 30%, ou seja, voltarão a receber o IGD;
· 194 municípios com percentual de cobertura abaixo de 30%, sendo que, desses, 130 municípios estão com percentual de cobertura entre 20 e 29% (situação melhor que nas últimas vigências, em comparação com a mesma semana de acompanhamento)
· Percentual de cobertura nacional quase em 60%.

Devido a mudança de plataforma nesse semestre, os municípios tiveram mais dificuldade de inserir os dados de acompanhamento das condicionalidades de saúde do PBF. Todavia, apesar das intercorrências apresentadas nessa vigência, os resultados apresentados estão em consonância com as vigências anteriores e mostram, mais uma vez, a capacidade de mobilização e articulação da Saúde no acompanhamento das condicionalidades de saúde do PBF.

Em reunião com o Ministério do Desenvolvimento Social e considerando as legislações do PBF, informamos que o pagamento do IGD na próxima vigência (1ª/2019) será realizado com base nos resultados do percentual de cobertura da 2ª vigência de 2018. Sendo assim, para mitigar os problemas apresentados e a fim de fomentar a inserção dos dados das condicionalidades do Sistema BFA pelos municípios, em especial aqueles que estão com cobertura abaixo de 30%, informamos que o prazo de digitação dos dados foi prorrogado até o dia 21 de janeiro de 2019.

Relembramos que o Passo a Passo de Como Inserir os dados de acompanhamento no Sistema BFA no e-Gestor AB está disponível em https://bfa.saude.gov.br/documentos, juntamente com outros materiais de apoio.

Solicitamos prioridade e urgência na inserção dos dados de acompanhamento das condicionalidades de saúde todos os municípios, em especial daqueles abaixo de 30% de cobertura, para que não haja prejuízos no recebimento do IGD. Confira o Relatório Consolidado do dia 07 de janeiro de 2019 na íntegra, através do link: https://drive.google.com/file/d/1JrQnXhw_WPeNQvwhZZ5oUBhMFV4XIcHy