Convocação e pauta da reunião ordináriado COSEMS regional de Varginha dezembro de 2011 Prezado(a) Gestor(a) Municipal de Saúde, Convocamos V.Sª para reunião ordinária do COSEMS Regional de Varginha do mês de Dezembro/2011 a ser realizada no dia 16/12/2011(sexta-feira) às 09:00h no auditório da SRS/Varginha.
Pauta:
1)Prêmio COSEMS em Ação
2)Rede de Urgência e Emergência
3)Oncologia
4)Pagamento de adicional referente às internações eletivas de média complexidade em ortopedia executadas em 2012 pelo componente III da Portaria GM/MS nº 2.318, de 30 de setembro de 2011, e dispõe sobre os procedimentos, normas e critérios para apuração do extrapolamento das internações de Média e Alta Complexidade.
5) Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência Física de Nível Intermediário.
6)Alocação de recursos financeiros, da Portaria GM/MS nº 2.318, de 30 de setembro de 2011, para custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no Estado de Minas Gerais, para o ano de 2012.7) Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 865, de 20 de julho de 2011, que estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento controle e avaliação dos Programas Estaduais PRO-URGE, Unidades de Pronto Atendimento/UPA, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU, Rede de Resposta Hospitalar, Viva Vida, Hiperdia Minas, Mais Vida e Farmácia de Minas. 8)Aprova no âmbito do Estado de Minas Gerais o repasse do recurso financeiro federal para a implantação e custeio das Salas de Estabilização.9) Altera a Deliberação CIB-SUS/MG nº 904, de 21 de setembro de 2011, que aprova o incentivo financeiro para a Assistência de Média Complexidade em Saúde Bucal nos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO do Estado de Minas Gerais.
10) Normas gerais do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais – PROHOSP Macrorregional e Microrregional, estabelece as regras de inclusão e exclusão dos beneficiários no Programa e dá outras providências.11) Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 724, de 13 de outubro de 2010, que aprova a regulamentação do Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010 e estabelece outras providências.
12) Saúde em Casa.13) Projeto Mães de Minas.14) NASF 15) Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional/SISVAN no Estado de Minas Gerais.
16) Vigilância em Saúde
17) Municípios que serão contemplados com o recebimento de equipamentos de informática cedidos pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/SGTES/Ministério da Saúde para participação no Componente I do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS/PROGESUS.18) Curso de Especialização, nível Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão em Vigilância em Saúde.
a) Ad Referendum da Deliberação CIB-SUS/MG nº 981, de 24 de novembro de 2011, que ratifica o atesto a conclusão das obras das Unidades de Pronto Atendimento – UPA, Porte III, município de Varginha no Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.601, de 07 de julho de 2011.
b) Ad Referendum da Deliberação CIB-SUS/MG nº 983, de 25 de novembro de 2011, que aprova o Projeto do Estado de Minas Gerais e municípios para implantação e/ou implementação dos Complexos Reguladores.
c) Ad Referendum da Deliberação CIB-SUS/MG nº 985, de 29 de novembro de 2011, que altera o Anexo II da Deliberação CIB-SUS/MG nº 971 de 16 de novembro de 2011, que divulga o Plano de Reforma de Unidades Básicas de Saúde e a listagem das propostas contempladas dos municípios do Estado de Minas Gerais no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Componente Reforma nos termos da Portaria GM/MS nº 2.206, de 14 de setembro de 2011, nos termos do Anexo Único desta Deliberação.d) Ad Referendum da Deliberação CIB-SUS/MG nº 987, de 01 de dezembro de 2011, que divulga os 20 Municípios e os respectivos valores para a implantação de serviços nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial para Usuário de Álcool e Outras Drogas/CAPS AD, nos termos da Resolução SES/MG nº 2.938, de 21 de setembro de 2011.
INFORMES GERAIS:Serão apresentados pelo Apoiador Regional
Acesse diariamente nosso Fórum Regional e participe das discussões.
www.cosemsregional.org.br/forum
Eduardo Gonçalves – Varginha 16/12/11.
Contamos com a presença de todos.
Atenciosamente,
Eduardo GonçalvesApoiador COSEMS/MG
Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais - COSEMS/MG
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