Ata da Reunião Ordinária do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais - COSEMS/MG, realizada no dia 14 de junho de 2011, às 9 horas, no auditório da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG. O Sr. Mauro Guimarães Junqueira, Presidente do COSEMS/MG, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos. Mauro falou sobre as minutas das Portarias da CIT que iria para aprovação na quinta-feira (16/06/2011). Alertou os municípios sem CNPJ do FMS que a partir do dia 01/07/2011 não receberá recurso na transferência fundo a fundo se permanecer sem a criação do mesmo. Keliane apresentou os municípios que foram validados pelo GTPID para recebimento da TV do programa do PID. Amanda apresentou o panorama dos inscritos para o Seminário sobre as responsabilidades municipais e regionais à luz do Pacto pela Saúde de 28 a 30 de junho. Em seguida passou-se para a apresentação das experiências exitosas pelos COSEMS Regionais. COSEMS Governador Valadares, apresentou o município de Capitão Andrade,  COSEMS Leopoldina apresentou o município de Itamarati de Minas,  COSEMS Passos apresentou o município de Guapé ,e COSEMS Ubá apresentou o município de Piraúba . Após, Amanda falou que todas as experiências serão apresentadas em revista no final do ano. Depois fez o sorteio dos COSEMS regionais para apresentação na próxima reunião que foram Macro Leste do Sul, Norte, Teófilo Otoni e Sete Lagoas. O presidente Mauro chamou o Moacir vice-presidente para compor a mesa e também pediu desculpa, pois não poderia permanecer até o final da reunião, devido outro compromisso. Também chamou a Paola, coordenadora da área técnica para apresentar o resumo da câmara técnica. Assim solicitou o Moacir vice-presidente para conduzir a mesma até o final. Logo após, Paola pediu o presidente para aguardar a apresentação das diretrizes comuns às resoluções no sistema Geicom e assim o fez.  Em seguida apresentou o resumo da Câmara Técnica, que foi discutido pelos presentes. A convocação da reunião chegou acompanhada das minutas com antecedência, sendo possível aos membros COSEMS/MG analisar previamente as mesmas e realizar sugestões necessárias. Homologação do consolidado de Pactuações das CIBs Macro e Microrregionais. O secretário da regional de Diamantina colocou que o município executor aguarda a homologação da pactuação da Portaria 1919 para começar executar. Paola frisou que não é necessária esta homologação estadual para iniciar a execução da mesma, e pediu a assessora técnica Márcia para orientá-lo. Pactuações: a) Dispõe sobre a suspensão do cronograma da reprogramação assistencial das 04 clínicas de média complexidade estabelecido no anexo único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 744, de 07 de dezembro de 2010 e sobre a suspensão dos critérios para os remanejamentos de urgência para a média complexidade hospitalar estabelecidos na Deliberação CIB-SUS/MG nº 563, de 19 de agosto de 2009; b) Incentivo financeiro destinado a implantação de serviços nas modalidades Centro de Atenção Psicossocial para usuário de álcool e outras drogas/CAPS AD e Centro de Atenção Psicossocial para crianças e adolescentes/CAPS i; c) Institui o Edital do Prêmio de Qualidade na atenção ao idoso residente em Instituição de Longa Permanência para Idoso/ILPI do Estado de Minas Gerais- Edição 2011; Paola pediu para a assembléia aprovar a questão do profissional fisioterapeuta na equipe multidisciplinar mínima, até para critério de desempate. Na comissão de avaliação ficou indicação de representar um técnico do município de Betim pela gestora do mesmo. d) Altera o art. 7º e as cláusulas segunda e sexta do anexo IV da Resolução SES nº 2.133, de 09 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o financiamento para implantação dos Centros Viva Vida integrados e dá outras providências; e) Adesão ao Projeto Olhar Brasil; f.1) Define critérios para implantação e implementação do Protocolo de Classificação de Risco no Serviço de Urgência e Emergência – Sistema Manchester, como linguagem única adotada em urgência e emergência no Estado de Minas Gerais; Ormesinda secretária de Lagoa Dourada colocou a necessidade do COSEMS/MG interferir na metodologia do curso, pois não tem como ser totalmente no EAD. Conceição secretária de Betim colocou que neste momento utilizou os equipamentos dos pontos de UBS em alguns pontos hospitalares pela necessita do município. O secretário de Luz também colocou que os equipamentos estão parados nas UBS aguardando a empresa para sua instalação e assim os profissionais capacitados sem exercer o aprendizado. Paola sugeriu que os gestores de saúde que fizeram tais apontamentos que os mesmos colocassem estes questionamentos na CIB no período da tarde. f.2) Altera o art. 3º da Resolução SES nº 2.334, de 08 de junho de 2010, o art. 6º da Resolução SES nº 2.319 de 19 de maio de 2010 ; g.) Altera o § 4º do artigo 5º e o art. 7º da Resolução SES nº 2.317, de 19 de maio de 2010, que dispõe sobre o incentivo para as equipes transplantadoras no Estado de Minas Gerais; h) Superintendência de Atenção Primária à Saúde: Projeto de Implantação, ampliação e desvinculação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF; i) Relação de unidades de referência nacional para Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar, em Minas Gerais; i.2) Altera a Resolução SES nº 2.136, de 16 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros referente aos Planos Microrregionais de Investimento de Vigilância em Saúde de acordo com o Edital 01/2009, aprovado pela Resolução SES nº 1.796 de 11 de março de 2009; i.3)  Altera a Resolução SES nº 1.524, de 02 de julho de 2008, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros referente aos Planos Microrregionais de Investimento de Vigilância em Saúde, de acordo com a Resolução SES nº 1.323, de 18 de outubro de 2007; i.4) Altera a Resolução SES nº 776, de 26 de outubro de 2005, que dispõe que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros, em duas parcelas, a 18 (dezoito) municípios elegíveis, para o VIGISUS II, destinado à execução física e financeira dos Planos de Vigilância em Saúde – PLANVIGI; J) Curso de Capacitação de Vigilância Sanitária a Distância pelo Canal Minas Saúde; k.1) Define alocação dos recursos financeiros de capital, da Portaria Federal GM/MS nº 1.626, de 24 de junho de 2010, referente ao Programa de Formação Profissionais de Nível Médio para a Saúde – PROFAPS/2011, para aquisição de material permanente; k.2) Define os municípios que sediarão os cursos Técnicos em Saúde Bucal de que trata o Convênio n° 908/2006 firmado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde de Minas Gerais; Foi colocado por alguns gestores a necessidade de novas turmas para contemplar a demanda de seus territórios. Valéria colocou que vai verificar esta possibilidade junto a ESP. l) Ad Referendum, que aprova os tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência junho de 2011. Informes: a.1) Consolidado do Relatório Anual de Gestão Municipal 2008, 2009 e 2010, e Plano Municipal de Saúde 2010/2013. Será apresentada a situação atual do Estado e enviado posteriormente para o COSEMS ajudar no alcance de todos os municípios. Lembramos que a entrega destes documentos agora são avaliados para o Prêmio COSEMS em Ação 2011. A situação apresentada na reunião da CIB de hoje é o critério para pontuação no Prêmio;a.2) Situação Epidemiológica do Sarampo no Brasil. Será apresentada a situação atual e a necessidade de realizar a busca de crianças de 01 a 07 anos para vacinação no próximo dia 18/06. A campanha se estende até 22 de julho. Após os pontos apresentados no resumo da câmara técnica o secretário de Luz colocou sobre os equipamentos mobiliários das Farmácias de Minas e o cronograma de inauguração para Estado como todo, gerando um entrave para o início do funcionamento da mesma. Paola reforçou a questão da remodelagem da condução da CIB, frisado que os apontamentos sejam feito pelos gestores que o fez e que as apresentações das minutas serão em forma de apresentação no Power point com os principais pontos da mesma. O vice-presidente encerrou a reunião e agradeceu a todos e a todas pela presença e confirmou a CIB para as 13h30min. Por ser verdade, firmo a presente ata que segue assinada por mim, Keliane Cunha Teixeira.