Ata da Reunião Ordinária do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais - COSEMS/MG, realizada no dia 18 de maio de 2011, às 9 horas, no auditório da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG. O Sr. Mauro Guimarães Junqueira, Presidente do COSEMS/MG, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e convidou o vice-presidente, Moacir Soares, para compor a mesa. Mauro falou sobre a reunião com a diretoria realizada no dia anterior e também com os apoiadores, cujo projeto comemora 2 anos. Disse que o COSEMS lançará um Fórum Regional, onde os gestores poderão se comunicar dentro da própria região e com o COSEMS através dos apoiadores, que o mesmo deverá iniciar em julho. Disse que assinou convênios com a SES para realização de seminários, cursos e manutenção do escritório. Convidou todos para participar do Congresso do CONASEMS que acontecerá entre os dias 9 e 12/7/11, em Brasília, dá importância da representação de Minas Gerais no evento e na diretoria do Conselho. Amanda falou das experiências exitosas por COSEMS regionais selecionadas para Mostra Brasil, Aqui tem SUS, que 19 foram enviadas, 5 foram selecionadas, dos COSEMS de Passos, Alfenas, Uberaba, Uberlândia e Macro Leste do Sul, as demais irão para o Jornal do COSEMS a ser entregue no Congresso. Passou a palavra para o vice-presidente que deu as boas vindas a todos. Em seguida, Paola falou sobre o Fórum Regional, já citado pelo presidente, como funcionará e da importância da utilização da ferramenta por todos os gestores. Falou sobre a XIV Conferência Nacional de Saúde, seus eixos temáticos e como os apoiadores trabalharão com os municípios na realização das Conferências e Plenárias Municipais. E também sobre os Seminários a serem realizados pelo Colegiado nos dias 28, 29 e 30/6/11, sobre CGR e TCG. Em seguida passou-se para a apresentação das experiências exitosas pelos COSEMS Regionais. COSEMS Barbacena apresentou a experiência da macrorregião centro-sul, Apoiador de Educação Permanente, COSEMS Belo Horizonte, quem apresentou foi o município de Mateus Leme, Educação para ACSs e COSEMS Divinópolis o município que apresentou foi Campo Belo, Agente Mirim de Combate a Dengue. Após, foram sorteados os COSEMS que farão apresentação na próxima reunião: Governador Valadares, Leopoldina, Passos e Ubá. Em seguida, Mauro voltou a falar da importância da participação dos gestores no Congresso do CONASEMS e também na diretoria e disse que a diretoria do COSEMS/MG apóia o nome do secretário de Belo Horizonte, Marcelo Teixeira, para compor a chapa do CONASEMS. Passou a palavra para o Marcelo, que falou sobre o pleito. Mauro solicitou que 6 gestores se manifestassem para gravar uma matéria para o Canal Minas Saúde. O presidente do COSEMS Regional de Coronel Fabriciano, disse sobre o projeto de Mobilização Social que o governo de Minas está exigindo dos municípios, e o mesmo deverá ser discutido nas próximas reuniões. Mauro contou sobre a reunião da CIES Estadual realizada no dia anterior e que o Estado solicitou que o COSEMS indicasse 13 representantes macrorregionais para participar de um seminário de capacitação no dia 2/6. Como o COSEMS possui 76 representantes microrregionais, definiu-se que os mesmos serão indicados para o seminário e que se a SES não acatar haverá sorteio de 13 participantes entre os 76. Logo após, Paola apresentou o resumo da Câmara Técnica, que foi discutido pelos presentes. A convocação da reunião chegou acompanhada das minutas com antecedência, sendo possível aos membros COSEMS/MG analisar previamente as mesmas e realizar sugestões necessárias. Homologação do consolidado de Pactuações das CIBs Macro e Microrregionais. Pactuações: a.1) Dispõe sobre a Aplicação dos incentivos financeiros do PAB Variável – Compensação de Especificidades Regionais de 2011; a.2) Dispõe sobre as normas gerais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, modalidades 1, 2 e 3; b) Aprova o Projeto Piloto de Aplicabilidade dos Manuais de Auto Cuidado Monitorado de Promoção à Saúde – Atividade Física, Alimentação e Tabagismo, em substituição aos projetos aprovados pela CIB-SUS/MG Deliberações n° 393, de 19 de novembro de 2007 e nº 482, de 15 de outubro de 2008; c) Aprova o credenciamento dos leitos de UTI Tipo II no Estado Minas Gerais; d) Critérios para a expansão dos Centros de Referência Integrados Viva Vida e Hiperdia Minas, no que se referem às ações do Hiperdia Minas, e dos Centros Hiperdia Minas. Esclarece que podem ser gerenciados de forma consorciada, que os critérios terão peso e que serão implantados de acordo com o orçamento do Estado. Mauro solicita o apoio dos prefeitos e deputados para a aprovação da EC 29, o que fará com que o Estado coloque o mínimo de 12% na saúde ainda este ano; e.1) Ratifica o atesto do início das obras das Unidades de Pronto Atendimento – UPA no Estado de Minas Gerais, nos termos da Portaria GM/MS nº 1.020 de 13 de maio de 2009;. e.2) Altera o Anexo I da Resolução SES nº 2.121 de 27 de novembro de 2009, que divulga as instituições participantes do Procedimento de Fortalecimento das Portas de Urgência e Emergência/PROURGE nos termos da Resolução SES nº 2.000 de 19 de agosto de 2009; f) Altera o art. 1° da Deliberação CIB-SUS/MG n° 778 de 16 de fevereiro de 2011, que mantém os indicadores referentes aos Anexos de Metas do Contrato Único entre março e junho 2011, no âmbito dos Programas Estaduais Mais Vida, Viva Vida e Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/MG –PROHOSP; g.1) Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 640, de 17 de março de 2010, que aprova o repasse de recursos financeiros para o Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde municipal e de insumos e medicamentos para ações complementares de controle da Dengue para municípios considerados em alta transmissão no Estado de Minas Gerais; g.2) Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 628, de 03 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre as ações complementares de controle da Dengue para os Municípios que menciona; h) Ad Referendum da Deliberação CIB-SUS/MG nº 810, de 25 de abril de 2011, que aprova os tetos municipais expressos na Programação Pactuada e Integrada da Assistência do Estado de Minas Gerais para a competência maio de 2011; i) Ad Referendum da Deliberação CIB-SUS/MG nº 811, de 04 de maio de 2011, que altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 716, de 15 de setembro de 2010, que dispõe sobre o repasse do recurso financeiro federal para a implantação, custeio e/ou manutenção das Unidades de Pronto Atendimento/UPA no âmbito do Estado de Minas Gerais; j) Ad Referendum da Deliberação CIB-SUS/MG nº 812, de 13 de maio de 2011, Projeto Olhar Brasil de municípios do Estado de Minas Gerais. Informes: a.1) Consolidado do Relatório Anual de Gestão Municipal 2008 e 2009, e Plano Municipal de Saúde 2010/2013. Será apresentada a situação atual do Estado e enviado posteriormente para o COSEMS ajudar no alcance de todos os municípios. Lembramos que a entrega destes documentos agora são avaliados para o Prêmio COSEMS em Ação 2011; a.2) Situação dos municípios referente aos ajustes e pactuações dos indicadores 2011. Será apresentada a situação atual do Estado e enviado posteriormente para o COSEMS. Conforme informe da última CIB, as pactuações aconteceram nas CIBs microrregionais e para homologação na CIB de hoje; a.3) SARGSUS (municípios cadastrados com acesso ao SARGSUS). Será apresentada a situação atual do Estado e enviado posteriormente para o COSEMS ajudar no alcance de todos os municípios. A presidente do COSEMS de São João del-Rei fala que a ferramenta é boa, mas que os municípios ainda não têm como usá-la na íntegra. Mauro disse que isso já está sendo discutido no CONASEMS e pelo Ministério; b) Monitoramento de Obras de Unidades Básicas de Saúde contempladas por Resoluções estaduais. Será apresentado a situação de execução das obras de Unidades Básicas, pois nos anos 2005 a 2009 foram liberadas 1.618 Unidades destas 1.088 foram concluídas, 489 estão em andamento e 41 não foram iniciadas. A partir da apresentação deverá ser apresentadas na próxima CIB propostas de otimização dos recursos para esta ação. Por último apresentou a minuta de incentivo às UPAS tipo III, que só chegou para análise na noite anterior. As sugestões apresentadas pelo COSEMS anteriormente foram acatadas. A plenária falou da necessidade da discussão da política de urgência e emergência como um todo, incluindo todas as portas de entrada e os hospitais de pequeno porte. Mauro disse que haverá recomposição da diretoria na próxima Assembléia e que Eduardo, gestor de Teófilo Otoni, será contemplado. O presidente do COSEMS Regional de Itabira colocou que está havendo falta de vacina contra a influenza e o presidente Mauro, disse que levará a discussão à CIT. O presidente encerrou a reunião e agradeceu a todos e a todas pela presença e confirmou a CIB para as 13h30min. Por ser verdade, firmo a presente ata que segue assinada por mim, Amanda Nascimento.