Ata da Reunião Ordinária do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG), ocorrida no dia 18 de Fevereiro de 2009, às 9:00 horas, no auditório da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG. O Sr. Mauro Guimarães Junqueira, Presidente do COSEMS/MG, inicia a reunião convidando o Secretário de Saúde do Município de Diamantina, Sr. Gilson Urbano, e o Secretário de Saúde do Município de Fervedouro, Sr. Dioney da Silva Furtado, para compor a mesa.

Após pede para que os presentes se apresentem falando o nome e o município que representam e também os Presidentes de COSEMS/REG. Terminada, o Presidente chama a frente a equipe COSEMS/MG para a apresentação junto aos novos gestores. Após apresentar a equipe o Presidente passa para o próximo ponto de pauta e fala sobre o 2° Encontro Estadual de Saúde para novos gestores, que acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de março, no Minascentro, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais em parceria com o COSEMS/MG. Avisa que no dia 16 de março, acontecerá o pré-encontro e que o COSEMS/MG está organizando cursos, sendo eles, “Aspectos Jurídicos da Gestão Municipal em Saúde”, ministrado pelos assessores jurídicos do COSEMS/MG, Maíra Souto, Alberto Carrilho e Tadahiro Tsubochi; “Controle Social”, sob pela equipe do Conselho Estadual de Saúde; “Gestão do Fundo Municipal de Saúde”, ministrado pelo assessor do CONASEMS, Sr. Gilson Carvalho; “Pacto Pela Saúde”, ministrado pelo assessor do CONASEMS, Sr. Nilo Brettas Junior; “Estruturação da Vigilância em Saúde Municipal: Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental, ministrado pelo Subsecretário de Vigilância em Saúde, Sr. Luiz Felipe Caram; e, “Instrumentos de Gestão do SUS, passo a passo”, ministrado pelo Assessor chefe da AGE, Sr. Francisco Tavares Júnior. Terminado o ponto de pauta, o Presidente falou da reunião ocorrida ontem com a Diretoria Executiva e o Conselho de Representantes Regionais, onde estes decidiram convocar uma Assembléia Geral Extraordinária, para que possa haver a análise, discussão e deliberação da alteração estatutária, para o dia 17 de março no Auditório Pirita no Minascentro, as 8 horas da manhã. Falou ainda que a alteração é necessária para que se possa fazer uma adequação da realidade do COSEMS/MG, para possibilitar a criação e solidificação dos COSEMS/REG no mundo real e jurídico. Lembrou que para a Assembléia Geral Extraordinária será possível que os gestores possam se fazer representar por procuração, que não precisam ser autenticadas, e pediu para que os Presidentes Regionais conseguissem essas procurações em suas regiões “só assim será possível atingir o quorum necessário para a abertura da Assembléia que exige 2/3 dos associados, ou seja, 569 secretários municipais de saúde”. O Presidente falou, ainda, que a reunião da Diretoria Executiva e Conselho de Representantes Regionais, convocou a eleição do COSEMS/MG para o biênio 2009/2010, para o dia 18 de março de 2009, no auditório Pirita, no Minascentro, das 10:30 às 17 horas. Falou que para a eleição da diretoria executiva, não será permitido a utilização de instrumento de procuração e que os secretários municipais de saúde devem, no momento da votação, apresentar o ato de convocação. Após o Presidente leu o cronograma da eleição do COSEMS/MG, que está de acordo com o regulamento da Eleição aprovado na reunião de ontem. “O início do prazo para inscrição das chapas se dá hoje a partir das 9 da manhã e com término no dia 26 de fevereiro às 18 horas. O início do prazo para impugnação das chapas será no dia 27 de fevereiro as 9 da manhã e termina no dia 02 de março as 18 horas. O Julgamento da impugnação das chapas acontece no dia 05 de março das 9 às 12 e, no mesmo dia, a partir das 12:01 às 18 horas o prazo para recurso contra a impugnação das chapas. O julgamento dos recursos contra a impugnação se dá no dia 06 de março das 9 às 12 horas. A publicação final das chapas acontecerá na sede do COSEMS/MG e será disponibilizado no site do colegiado até as 18 horas do dia 09 de março. E, finalmente, a Assembléia Geral Ordinária para eleição no dia 18 de março das 10:30 às 17 horas”. Após a leitura, o Presidente passou a palavra para a Sra. Amanda, secretária executiva do COSEMS/MG, para a reapresentação da Deliberação CIB/SUS/MG n° 490 que institui o Projeto Educacional da Gestão Municipal, no âmbito do Programa de Educação Permanente à distância/PEPD, para gestores municipais e profissionais do Sistema Único de Saúde, e a Deliberação n° 491 que aprova o plano de trabalho para repasse do incentivo financeiro para a organização do Sistema de Planejamento do SUS em Minas Gerais. Após, a palavra é passada para a coordenadora da assessoria técnica do COSEMS/MG, Sra. Paola para que seja feita a síntese das discussões de Câmara Técnica da CIB Estadual de Fevereiro de 2009. Paola inicia falando da dificuldade que os membros da Câmara Técnica tiveram nesse início de gestão para comparecer a reunião, pois dos 6 titulares e seus 6 suplentes, apenas Flávia de Jesus, Secretária Municipal de Saúde de Caeté, e Moacir Teixeira Rosa Soares, Secretário Municipal de Saúde de Ganhães, estavam presentes. Iniciou lendo as homologações havidas na Câmara Técnica: “Consolidado de Pactuações das CIBs Macro e Microrregionais”, foi analisado e aprovado sem recomendações; e, “Homologação do Termo de Compromisso de Gestão Municipal, de Estrela Dalva, Leopoldina e Mar de Espanha, foram analisados e aprovados sem recomendações. Após as homologações passa para a leitura das pactuações. Ações preventivas complementares de combate à dengue para o município de Belo Horizonte e seus conturbados, que foi analisado pela câmara técnica e aprovado com recomendações que foram atendidas; Plano de contingência da dengue para o estado de Minas Gerais, foi analisado pela câmara técnica e aprovado com recomendações que foram atendidas; Alteração do anexo único da Deliberação CIB/SUS/MG n° 363, de 19 de julho de 2007, que define critérios, normas operacionais e procedimentos para assistência e portadores de derivação intestinal ou urinária, que foi analisado pela câmara técnica e aprovado com recomendações que foram atendidas; Aprova critérios para desospitalização dos pacientes internados nos hospitais psiquiátricos que menciona – são os hospitais São Marcos e Pinho Mazzini no município de Juiz de Fora e Clínica Neuropsiquiátrica no município de Alfenas -, foi analisado pela câmara técnica e aprovado com recomendações que foram atendidas; Deliberação CIB/SUS/MG n°507, de 13 de fevereiro de 2009 Ad Referendum – estabelece as normas gerais de implantação do incentivo aos hospitais da rede de resposta hospitalar às urgências no âmbito da macrorregião norte do estado de Minas Gerais, foi analisado por comissão específica no mês de janeiro de 2009 devido à urgência de liberação de recursos e considerando que esta macro está fora do PROHOSP urgência e emergência. Após a síntese da Câmara Técnica a palavra foi aberta aos questionamentos do plenário. A Secretária Municipal de Saúde de Betim, Sra. Conceição, questiona sobre a composição da Chapa, dizendo que o tempo para inscrição até o dia 26 de fevereiro é muito curto para os novos secretários se conhecerem e formarem a chapa. Questionou ainda sobre a assinatura do Termo de Compromisso de Gestão, TCG, exigido pelo Pacto Pela Saúde, solicitando ao COSEMS/MG a defesa de um prazo maior para essa assinatura. Os questionamentos, sobre o Pacto pela Saúde, são respondidos pela Sra. Paola Motta e sobre a composição da chapa pelo Presidente. O Secretário Municipal de Saúde de Fervedouro, Sr. Dyonei, fala da chapa que está sendo formada, uma chapa de consenso, e expressa sua satisfação em fazer parte da mesma, como membro do CONARES. O Secretário Municipal de Saúde de Sete Lagoas, Sr. José Orleans, questiona sobre a atual articulação para composição da chapa e afirma que esta é uma atitude antidemocrática. O Presidente responde dizendo que ainda não foram feitas todas as articulações e que pretende colocar representação de todas as regiões do estado. Fala ainda que há a possibilidade dos secretários formarem outra chapa, se entenderem que assim deve ser, apesar do mesmo querer uma chapa de consenso. Nada mais havendo para tratar, o Presidente do Colegiado encerrou a reunião. Por ser verdade, firmo a presente ata, que segue assinada por mim, Maíra Almeida Souto.