Ata da Reunião Ordinária do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG), ocorrida no dia 14 de julho de 2010, às 9 horas, no auditório da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG. O Sr. Mauro Guimarães Junqueira, Presidente do COSEMS/MG, inicia a reunião agradecendo a presença de todos, e convida o vice-presidente, Gilson Urbano, e a secretária executiva, Amanda Nascimento, para compor a mesa. Gilson e Amanda cumprimentaram a plenária e o presidente iniciou os informes. Falou da notícia que saiu no jornal da Granbel, dizendo que o estudo da PPI feito pela Comissão SES/COSEMS tiraria recursos dos municípios, enfatizou que jamais o Colegiado defenderia uma proposta que tirasse recursos dos municípios e leu a nota de repúdio feita pelo COSEMS e a nota de esclarecimento feita pela comissão SES/COSEMS. Em seguida o técnico Vinícius, apresentou o consolidado do 1º semestre do Prêmio COSEMS em Ação e disse que o material está disponível no sítio eletrônico. Paola mostrou a situação dos municípios quanto à entrega do SIOPS e disse que o Ministério gostou do trabalho realizado pelo núcleo estadual, referente ao curso de Planejamento e SIOPS e que a capacitação em todo o estado termina ainda esse mês. Colocou a equipe a disposição dos municípios que estão com problemas com o sistema. Falou também do Fórum de Vigilância Sanitária que acontecerá nos dias 25 e 26/8, no Rio e que os municípios têm somente até 25/7 para inscrever seus trabalhos exitosos. Passou-se ao resumo da Câmara Técnica. Homologações: a) consolidado de pactuações das CIBs macro e microrregionais, foi analisado pela Câmara Técnica e aprovado sem recomendação. Destaca-se que ainda não foi apresentada a planilha de tramitação interna das pactuações na SES e qualquer inserção de homologação após a Câmara Técnica será apresentada separadamente. Pactuações: devido ao ofício enviado pelo COSEMS, todas as pactuações que serão apresentadas na CIB foram enviadas junto com a convocação da reunião, e a partir do próximo mês as que serão analisadas pela Câmara Técnica também deverão ser enviadas juntamente com a convocação da Câmara Técnica. a) aplicação dos recursos financeiros acumulados do Bloco de Vigilância em Saúde do Estado e de Municípios que menciona nos termos da Portaria Ministerial nº. 3252 de 22 de dezembro de 2009, analisado e aprovado com sugestões. Dos 117 municípios com indicação de suspensão, somente 54 apresentaram justificativa, devido ao relato dos presentes de que muitas justificativas estão paradas nas GRSs ou ainda não chegaram ao setor responsável da SES, ficou como encaminhamento para a CIB que todos os casos informados pela GRS que estão em andamento, deverão ser aprovados por ad referendum; b) projeto do curso de capacitação de Vigilância em Saúde a distância, foi analisado pela Comissão SES/COSEMS de Vigilância em Saúde reunida em 09/07/10 e aprovado com sugestões; c) altera o art. 1º da Deliberação CIB-SUS/MG nº. 673 de 19 de maio de 2010, analisado pela Câmara Técnica e aprovado sem sugestões, o cronograma será apresentado na CIB à tarde; d) foi apresentado no final da reunião. Apresentações: a) foi apresentado no final da reunião; b) fluxo de usuários com necessidades especiais, conforme Portaria nº. 1.032 de 05 de maio de 2010 (Procedimento - 04.14.02.041-3 - Tratamento Odontológico para Pacientes com Necessidades Especiais), buscará sensibilizar os municípios para a realização deste procedimento que será pago pelo FAEC por seis meses, e depois será incorporado ao teto MAC. Informes: a) consolidado do Relatório Anual de Gestão Municipal 2008 e 2009, será apresentada a situação atual do estado e enviado posteriormente para o COSEMS ajudar no alcance de todos os municípios. Na reunião anterior foi informado que as senhas do SARGSUS já estavam com as GRSs para repassar aos municípios, mais somente na semana passada foram disponibilizadas para todos os municípios; b) Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD, conforme Portarias MS/GM nº. 2.373, 2.374 e 2.375 de 07 de outubro de 2009 e Nota Técnica s/ nº. referente às portarias, será apresentado um fluxo simplificado para credenciamento de novos LRPD; c) relatório de prestação de contas de repasses fundo a fundo a partir de 2008 (atendimento ao Art. 14 da Resolução SES nº. 1.515/2008). Após o resumo da Câmara Técnica, Lúcia Paixão, do município de Belo Horizonte apresentou a experiência que têm com o DANT – doenças e agravos não transmissíveis e Giovani Ferreira, gestor de Barão de Cocais, apresentou a experiência sobre cobertura vacinal. No próximo mês apresentarão suas experiências, o gestor de Araxá e a gestora de Antônio Carlos. Em seguida, foi apresentado o resultado da avaliação da metodologia aplicada na reprogramação assistencial das 04 clínicas de média complexidade (Deliberação CIB-SUS/MG nº. 667. Foi esclarecido à plenária que o estudo não está fechado, que foi apresentado nas CIBs micro para análise e sugestões, que o prazo para pactuação não está fixado e reforçou-se que jamais o COSEMS fará alguma proposta que retire dinheiro dos municípios. A proposta foi apresentada devido à necessidade de melhor utilização dos recursos que acabam ficando parados na Câmara de Compensação. Foi colocado que as sugestões serão incorporadas ao projeto e novas sugestões serão aceitas até a próxima CIB. Foi dito que o PDI, o custeio da rede de urgência e emergência e a necessidade de melhora no banco de dados do Susfácil, serão analisados paralelamente. Falou-se sobre o despreparo dos técnicos que apresentaram o estudo nas microrregiões e como o mesmo foi colocado, como se fosse uma obrigação a pactuar e não um espaço para análise e sugestões. Diante disso, fica exposta a fragilidade das CIBs micros. Foi apresentado também o ponto do resumo da Câmara Técnica que aprova a alocação de recursos de custeio oriundos da Portaria GM nº. 1556/10, destinados às ações de Atenção Primária e de Média e Alta Complexidade para o enfrentamento da Influenza Pandêmica (H1N1) 2009. O recurso do PAB será distribuído per capta aos municípios e depois de muito debate, definiu-se que a posição do COSEMS é de que 100% do recurso do MAC, apesar da proposta da SES ser de que 50% fiquem no Estado, seja distribuído de acordo com a produção apresentada, conforme planilha apresentada. Terminada a reunião, Mauro agradeceu a todos e a todas pela presença. Por ser verdade, firmo a presente ata, que segue assinada por mim, Amanda Nascimento.